Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gabinete de Desembargador n. 1 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Agravo de Petição0010873-18.2019.5.03.0153 AGRAVANTE: POSTO DOM PEDRO SAO GONCALO DO RECORRIDO ADVOGADO SAPUCAI URBANO LTDA AGRAVADO: LUCAS CASSIO GOMES ADVOGADO 477 ROSELI TAVARES RIBEIRO URBANO(OAB: 149751/SP) PAULO MOREIRA FREIRE LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 370 A da CLT, mesmo tendo créditos a receber neste litígio; b) EMENTA: REDUÇÃO DAS COMISSÕES. ALTERAÇÃO LESIVA. excluir a responsabilidade do autor pelo pagamento dos CONFIGURAÇÃO. Configurada a alteração lesiva do contrato de honorários de trabalho, no que diz respeito à redução do percentual de comissões insalubridade/periculosidade (ID 509176e - Pág

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 28 de janeiro de 2022. PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1458 proferido nos autos. Vistos. Concedo prazo de 60 dias para a reclamada comprovar o deferimento do parcelamento dos encargos previdenciários junto à Processo Nº ATOrd-0010831-37.2019.5.03.0001 AUTOR PAULO MOREIRA FREIRE ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG)

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 478 do empregador foi construída a partir da antiga redação do artigo 11 da CLT, cuja redação cogitava de 'atos infringentes', redação essa que foi modificada pela Lei n. 9.658/1998, em obediência à dicção PODER JUDICIÁRIO constitucional, que passou a tomar como critério, durante a vigência JUSTIÇA DO TRABALHO da relação de emprego, apenas a prescrição gr

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região R$15.713,15. 2296 BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2022. Tendo em vista que a execução, atualizada até 02/07/2020, é de PAULA BORLIDO HADDAD R$15.288,17, conforme decisão de id:54b52b8, encontra-se Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho garantido, intime-se a reclamada para fins do artigo 884 da CLT. Dê-se ciência ao reclamante. ACC BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 480 direito. Fica prejudicada a apreciação dos demais temas veiculados que não cabe modular efeitos de decisão de inconstitucionalidade. nos apelos das partes, que poderão ser renovados, oportunamente, Isso posto, deve ser utilizado o IPCA-E para atualizar o crédito se for o caso, sob pena de preclusão. trabalhista, nos termos da Súmula 73 deste Eg. Tribunal, mas s

Publicações Judiciais ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente SPLE Nro 86/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0002849-73.2017.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional PARTE RE' : PAULO MOREIRA FREIRE ADVOGADO : João Fábio Hilário REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE IVAIPORÃ/PR DECISÃO Trata-se

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adriana Goulart de Sena Orsini ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA ROSELI TAVARES RIBEIRO URBANO(OAB: 149751/SP) CRISTIANO SOUZA DUARTE(OAB: 107191/MG) PAULO MOREIRA FREIRE LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA ROSELI TAVARES RIBEIRO URBANO(OAB: 149751/S

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU ARLINDO SALES CAMPOS SAUL VAZ DA SILVA NETO HERMANDO BRITO EDUARDO MORATO DIAS NASCIMENTO BRUNO SALAROLI PIUMBINI VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA CBG MINERACAO S/A DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904/MG) LUIS NANKRAN ROSA DIAS(OAB: 135641/MG) JOSE AURELIO MEDEIROS DA LUZ RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO 565 SENTENÇA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2195 efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena remessa arquivo provisório, ex vi art. 11-A CLT. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 14º ANDAR, BARRO Em 12 de Fevereiro de 2020. PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307517 - e-mail: varabh17@trt3.jus.br Notificação Processo Nº 0000268-75.2015.5.03.0016 RECLAMANTE Rovilson Tiago Rezende de So