43 Conclusão de Pesquisa paulo maciel junior - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 ORIGEM : 99040520148060101 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca - Itapipoca-CE DEPRECANTE : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapipoca/CE ACUSADO : Paulo Maciel Junior VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0134025-46.2016.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENT
1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1360 requisitos legais previstos na Lei 5.584/70, especificamente a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL assistência do sindicato de classe ao qual se encontra vinculada a JUSTIÇA DO TRABALHO obreira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima RUA MELO VIANA, 277, CENTRO, NOVA LIMA - MG - CEP: 34000 3 - CONCLUSÃO -000 Pelo exposto, DECIDO, no mérito, julg
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 784 IV , do CP. INTIMADO de todo o teor da r. sentença de fls. 162/164, datada de 07/08/2018, que segue da qual sobreveio a seguinte condenação: Sentença: (…) Diante do exposto, provada a autoria e a materialidade do crime, e não havendo maiores perquirições que se fazer acerca, julgo procedente a denúncia para CONDENAR ANTÔNIO VENÍCIO COELHO AGUIAR pelo crime do artigo
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3658 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e19e1 proferido nos autos. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 14 de fevereiro de 2023. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE Juíza do Trabalho Titular CONCLUSÃO Nesta data, 08/02/23, eu, ANTONIA IRANEUMA DA SILVA LEAL, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(�
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3657 Diante da certidão supra, e presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte PODER JUDICIÁRIO reclamante, em seu efeito devolutivo, na forma dos arts. 895 e 899 JUSTIÇA DO da CLT. Notifiquem as reclamadas para, querendo, e no prazo legal, apresentarem contrarrazões. INTIMAÇÃO Decorrido o mencionado prazo, com ou sem
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 472 DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO , WILSON SALES BELCHIOR 18) 9476-23.2014.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT REQUERENTE.: SERGIO OLIVEIRA TEIXEIRA DE LAVOR. “”DESPACHO - [...] Determino a intimação da parte apelada para, no prazo de dez (10) dias, apresentar suas contrarrazões.. [...]”Intime-se o Dr. ANTONIO DOS
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1070 A Sessão será realizada, por meio de videoconferência, utilizando- INTIMAÇÃO se da plataforma Zoom, na Sala de Audiências Virtual desta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8e2ebe unidade, no endereço eletrônico https://trt7-jus- proferida nos autos. br.zoom.us/my/vtsga01, senha de acesso: 555649. DECISÃO Caberá aos advogados das part
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 525 21) 9904-05.2014.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE ITAPIPOCA-CE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: PAULO MACIEL JUNIOR .”DESPACHO: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 20 de outubro de 2016, às 11h00min, na qual serão ouvidas as testemunhas da denúncia, da defesa e será procedido o interrogatório do réu
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 151 193 3) 1359-19.2009.8.06.0101/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. “DESPACHO: FALE A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 26V/27. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.”.- INT. DR(S). EDEMILSON KOJI MÓTODA 4) 1397-31.2009.8.06.0101/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: JOAO RODRIGUES PINTO. “DESPACHO: FA
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 620 79) 9574-08.2014.8.06.0101/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: FERNANDO LUIZ SOUSA ALVES REQUERIDO.: LOJAS RENNER S.A. “”DESPACHO - [...]Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de fls. 102/107. .. [...]”Intime-se o Dr. JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO”.- INT. DR(S). JOSE EURIA