Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003321-69.2016.403.6141 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: CARLA ROBERTA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0003322-54.2016.403.6141 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: PAULO JAIME DE OLIVEIRA SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0003323-39.2016.403.6141 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005543-10.2016.403.6141 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ROSANGELA MARIA DE SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0005544-92.2016.403.6141 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: CLAUDIO FRANCISCO DE PAULA VARA : 1 PROCESSO : 0005545-77.2016.403.6141 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARCOS ELIAS CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0003826-94.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO VARA : 1 PROCESSO : 0003827-79.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0003828-64.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIA AUGUSTA DE AMOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARCOS ELIAS CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0003826-94.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO VARA : 1 PROCESSO : 0003827-79.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0003828-64.2015.403.6141 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIA AUGUSTA DE AMOR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0065385-70.2000.403.0000 (2000.03.00.065385-6) Classe .. : 121882 AI - SP Origem... : 2000.61.00.023518-1 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Agrdo.... : SEVERINO LOPES DA SILVA Advogado : DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0065391-77.2000.403.0000 (2000.03.00.065391-1) Classe .. : 121888 AI - SP Origem... : 2000.61.00.019962-0 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0065385-70.2000.403.0000 (2000.03.00.065385-6) Classe .. : 121882 AI - SP Origem... : 2000.61.00.023518-1 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Agrdo.... : SEVERINO LOPES DA SILVA Advogado : DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0065391-77.2000.403.0000 (2000.03.00.065391-1) Classe .. : 121888 AI - SP Origem... : 2000.61.00.019962-0 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1008 HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 294807 320.01.2010.009740-9/000000-000 - nº ordem 848/2010 - Condenação em Dinheiro - GERMANO MUSTSCHELE X BANCO DO BRASIL SA - Tendo em vista tratar-se de matéria de direito, bem como considerando-se o elevado número de ações semelhantes à presente na qual demonstrou-s

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0654 PROCESSO: 0005844-73.2009.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SILVIO GONCALVES RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 23/03/2011MPF: NãoDPU: Não 0655 PROCESSO: 0005890-55.2010.4.03.6302 RECTE: PAULO JAIME DE OLIVEIRA ADV. SP263095 - LUCAS ANTONIO MASSARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0654 PROCESSO: 0005844-73.2009.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SILVIO GONCALVES RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 23/03/2011MPF: NãoDPU: Não 0655 PROCESSO: 0005890-55.2010.4.03.6302 RECTE: PAULO JAIME DE OLIVEIRA ADV. SP263095 - LUCAS ANTONIO MASSARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 959 CASTAGNA MORAES X SILVIO GUERREIRO - Sentença nº 1160/2009 registrada em 07/08/2009 no livro nº 115 às Fls. 164: 1Sendo a ação de rito especial, plenamente aplicável à espécie o Enunciado nº 8, do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, “in ver