Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 414 Processo 0018611-13.1997.8.26.0032 (032.01.1997.018611) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ferraz & Vieira Rosa Calcados Ltda - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra Ferraz Vieira Rosa Calcad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 203 ARTIGO 43, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INOCORRÊNCIA NA ESPÉCIE DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DO CÓDIGO CIVIL MANTENÇA DA R. DECISÃO AGRAVADA RECURSO IMPROVIDO” (Agravo de Instrumento 558.5604/4-00, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07533243 Melissa Henriques Amorim Faria – EPPGG – 1 - Onde se Lê: 7,04.01.2022,10.0 1.2022,1262/2022,MG 30.06.2022 - Leia-se: 7,05.01.2022,11.01.2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp