Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 50 AGRAVANTE - U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA DE ABREU (OAB/MG 130342) ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MINARI (OAB/SP 258062) ADVOGADO - GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - BRUNO FERNANDES MINARI (OAB/SP 258062) (OAB/MG 101123) ADVOGADO - DAVINE MARIEL CINTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADO - HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO 255943

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 8924 dias de efetivo trabalho, conforme cartões de ponto juntados aos autos; divisor 220; evolução salarial da Autora, computando-se na base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial; Esclareço que doravante as folhas citadas nesta decisão dizem respeito à respectiva página do arquivo virtual do processo, em Incluo também no dispositivo a condenação que con

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9155 Ocorre que o protesto deve ser utilizado apenas após esgotadas Intimem-se as partes. todas as tentativas de execução contra a reclamada e seus sócios, POUSO ALEGRE/MG, 20 de maio de 2022. inclusive através das ferramentas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sendo necessário, ainda, que o montante do crédito ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS trabalhista seja líquido, ce

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11476 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, INCLUSIVE E ESPECIALMENTE: Processo Nº ATSum-0010850-44.2021.5.03.0075 AUTOR JOAO FRANCISCO REIS DE AZEVEDO ADVOGADO RODRIGO LECA FANTINI GOMES(OAB: 165291/MG) RÉU FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. RÉU FENIX ORGANIZACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI • SE O(A) RECLAMANTE E O(A)(S) REPRESE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 551 recurso de revista interposto em13.out.22), dispensado o preparo, com Súmula Vinculante do STF, nem violação de dispositivo sendo regular a representação processual. constitucional, limitando-se a apontar ofensa a norma PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS infraconstitucional, além de apresentar arestos para fins de cotejo TRANSCENDÊNCIA de teses, o que não se enquadra

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9776 DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOI LILIAN DE ARAUJO MONASSA HEIDE Assessor DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Processo Nº ATOrd-0010996-85.2021.5.03.0075 AUTOR LUIS FAUSTINO BARBOSA ADVOGADO NATHALIA PEREIRA FONTES(OAB: 119151/MG) ADVOGADO EDISON MENDONCA FONTES(OAB: 41020/MG) RÉU NUNES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO THIAGO CORCET

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 454 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO PLINIO MARCOS GARCIA COELHO WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES(OAB: 138228/MG) ANTONIO CARLOS NEVES LUCIA HELENA NEVES NICOLAS MAGNO DE CARVALHO CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS(OAB: 103014/MG) DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) APEX EFICIENCIA EM ENERGIA SOLAR LTDA Desembargadora do Trabalho Processo Nº AP-0010299-86.2020.5.03.0079 R

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 8923 provimento. dispositivo, relativamente aos minutos excedentes gastos pelo Intimem-se. Reclamante, para a troca de uniforme. POUSO ALEGRE/MG, 03 de agosto de 2022. Com razão. De fato, constou da fundamentação (cf. item “3”, às fls. 259/260), que os minutos excedentes eram de 10 minutos (uma vez ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS que não ficou comprovada a irre

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9158 atualizadosconforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, b) indenização relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, e nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, adotando-se ainda as considerando como parâmetros: o tempo efetivamente suprimido diretrizes fixadas nas Súmulas 211 e 381/TST. (20 minutos por dia); os dias efetivamente trabalhados; a base de P

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 550 (RE 760.931) firmou entendimento de que a responsabilização do ED-E-ED-RR-10541-83.2017.5.03.0068, SBDI-I, Relator Ministro Poder Público não pode ser reconhecida de forma automática, o Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 16/04/2021). que não ocorreu na espécie, uma vez que a Turma julgadora Osarestos trazidos à colação, provenientes de Turmas do TST e aprec