Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Silva – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11636719 Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 2 Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11828001 Leticia Moreira Peregrino – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0811/2021 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09256009 Luiz Carlos Brandao – – 0 - Belo Horizonte - 14 16/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 24/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 08069320 Jose Aparecido Leles Campos – PEB – 4 - Monte Carmelo - 36 - 31/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 18/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I, 04458634 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de