Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIA LEO DOS SANTOS - 495.984.731-04 ANTONIO MARCIO CONEGUNDES - 112.737.786-85 AZIZ MUSSA NETO - 039.218.556-32 BETANIA MENDONCA SANTOS - 120.480.416-80 CARLOS ROBERTO PAIVA - 472.792.066-20 CLEUDIMAR RIBEIRO DOS SANTOS - 640.773.306-53 CRISTIANA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA - 017.305.036-08 DALVA CAROLINA DE MELO - 060.154.806-02 DERMEVAL FERREIRA DE AQUINO - 475.520.346-53 DILVA APARECIDA DOS REIS ALVES - 235.227.042-15 EDIMAR ALVES DINIZ - 474.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 230 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ÓXiDoS BrASiL PArTiCiPAÇÕES LTDA. CNPJ/ME: 28.485.014/0001-61 - NIRE: 3121091954-5 Ata de reunião de Quotistas realizada em 31 de Agosto de 2020. Data, Hora e Local: 31 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sede da Óxidos Brasil Participações Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua Sebastião Fabiano Dias, n. 210, sala 1.210, Bairro Belvedere, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.320-690. Convocação e Presença: Formal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 CArmEuSE BrASiL SoLuÇÕES QuÍmiCAS S.A. CNPJ/ME: 19.281.807/0034-36 - NIRE: 3130013240-4 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Agosto de 2020. Data, Horário E Local: No dia 31 de agosto de 2020, às 10h, na sede social da Carmeuse Brasil Soluções Químicas S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Sebastião Fabiano Dias, n. 210, sala 1.209, Bairro Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.320-690. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1124/2016 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09307323 Simone Aparecida Pires da Costa – PEB – 1 - Barroso - 15 - 11/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 09338559 Patricia Suely Rodrigues Costa – PEB �