Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3991 de 1% ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1246 como determinado na ação coletiva (sem acarretar aumento de remuneração, que não foi prevista em lei), foi correta a inclusão de 50% do ALE sobre o padrão base, ficando os outros 50% absorvidos através de majoração reflexa no RETP. Por derradeiro, no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva n º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1272 renúncia do perito, nomeio em substituição Márcio Mônaco Fontes. Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ. 2 - Desde já adianto que, caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1272 renúncia do perito, nomeio em substituição Márcio Mônaco Fontes. Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ. 2 - Desde já adianto que, caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando a Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/756334; D E C R E T A: Art. 1° Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Valter Ferreira Junior DCY-2642 L030239368 745-50 21/11/2013 17:38 Valter Ferreira Junior DCY-2642 L030239370 745-50 21/11/2013 18:23 Vilson Domingues Mendes ENW-5566 L030254593 745-50 08/12/2013 18:34 Vilson Ferreira De Aguilar MPV-8802 L030254101 745-50 10/12/2013 10:32 Washington Soares Barreto HDZ-5615 A028365099 501-00 20/11/2013 18:15 Total de autuações publicadas nesse Edital: 119 Demais informações devem ser obtidas no D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monitores de Apoio Administrativo: Raisny Junia Paula Rodrigues Aracelle Caroline Fonseca Santos Lucrécia Nonata Nunes Anjos Giovani Antônio de Carvalho 458.351-4 1.412.189-1 272.420-1 294.573-1 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de março de 2019. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Políc