Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 573 32 - 0149480-51.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francinaldo Bezerra do Nascimento e outro. Advogado: Francinaldo Bezerra do Nascimento (OAB: 5162/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Elias Alves Lima. Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 501 Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 22 - 0145767-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Edvan Cavalcante Andrade. Advogado: Dracon dos Santos Tamyara

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 544 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Maria Borges. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 544 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Maria Borges. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 501 Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 22 - 0145767-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Edvan Cavalcante Andrade. Advogado: Dracon dos Santos Tamyara

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1144 Recorrido: Joaquim Liandro Batista Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE) Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) Fica intimada a parte rec

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1144 Recorrido: Joaquim Liandro Batista Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE) Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) Fica intimada a parte rec

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 524 84 - 0183789-30.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Hermênia Régia Silva Teles Montenegro. Advogada: Hermênia Régia Silva Teles Montenegro (OAB: 34025/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 85 - 0895558-33.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - F

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 524 84 - 0183789-30.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Hermênia Régia Silva Teles Montenegro. Advogada: Hermênia Régia Silva Teles Montenegro (OAB: 34025/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 85 - 0895558-33.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - F

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 716 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julg