Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Processo: 0133400-68.1991.5.01.0036 - ATOrd Aut: RAFAEL NONATO PRZYTYK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739-D)], LUIZ AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739D)], JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739-D)], LUCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739D)], MAU

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4341 atualizado da causa, de responsabilidade do reclamante, para o(s) de decisão desta Especializada, o que motivou o advento da advogado(s) do 1º reclamado a 1ª reclamada, cuja exigibilidade fica Medida Provisória nº 449/08, posteriormente convertida na Lei nº condicionada aos requisitos do § 4º do art. 791-A da CLT, em 11.941/09, incluindo-se os §§ 2º e 3º a

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 CRISTIANA SOARES CAMPOS 5433 CONCLUSÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Diante do exposto, conhece-se de ambos Embargos de Declaração Sentença opostos por Tiago Gomes Silva para, no mérito, DAR-LHES Processo Nº RTOrd-0010384-52.2016.5.03.0131 AUTOR TIAGO GOMES SILVA ADVOGADO RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/MG) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2062 Processo 0033548-64.2010.8.26.0002 (002.10.033548-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.H.C. - Fls. 282/283: para apreciação dos embargos de declaração, cabe à parte exequente demonstrar efetivo interesse no prosseguimento da execução e providenciar a DIGITALIZAÇÃO dos presentes au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 992 Embargante: Marcus Cesar Ferreira Silva Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815-A) Embargante: Julio Cesar Ferreira Silva Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815-A) Embargante: Paulo Cesar Ferreira Silva Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1097 Consoante concluiu o aresto impugnado, baseado em precedente do STJ, em sede de cumprimento de sentença o devedor deve ser intimado previamente para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, caso não efetue, passará a incidir a multa do art. 475-J do CPC/73 e honorários advocatícios de 10%. Também constou do acórdão que a lei process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 965 à inclusão de multa e honorários advocatícios no valor executado e quanto à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em favor da parte agravada. Como é cediço, no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos 1.262.933/RJ e 1.134.186/RS, o STJ firmou o entendimento segundo o qual, em sede de cumprimento de sentença, o devedor deve ser intima

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 709 Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA EMBARGADO: RITA DE CASSIA FERREIRA SILVA e outros (3) Advogado(s):ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO. EMBARGOS DECLARA

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RDO: DENE MASCARENHAS DANTAS. Processo Nº AIAT-0049500-96.2006.5.05.0022 Processo Nº AIAT-00495/2006-022-05-00.0 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Rita de Cassia Ferreira Silva ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS(OAB: 16815BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba CAROLINA LACERDA QUEIROZ(OAB: 24608BA) VIRGI

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Advogado(a) JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630BA) - TOMAR CIÊNCIA para apresentarem, querendo, suas contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 2266/2274 e 2314/2318. Prazo de lei, comum. - ADV RTE: Maximiliano Nagl Garcez. ADV RDO: PAULO DE ARAUJO SANTOS. ADV PL REU: PAULO EMILIO NADIER LISBOA. ADVPL REU: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA. ADV PL REU: JORGE OTÁVIO OLIVEI