2.015 Conclusão de Pesquisa paula tabosa martins - em: 31/05/2025
Ficha 2 de 202
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 21 47 Ementa : MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DESOBEDIÊNCIA. ANULAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A nova ordem constitucional instituiu o princípio do devido processo legal (Art. 5º, LIV) e as garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório (Art. 5º, LV)
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 APELAÇÃO 744178-51.2000.8.06.0001/1 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : TNL PCS S.A Rep. Jurídico : 14553 - CE RAMON FERNANDES RODRIGUES Rep. Jurídico : 13197 - CE ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO Rep. Jurídico : 15800 - CE FABIANO SILVA TAVORA Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO Rep. Jurídico : 9687 - CE DEBORAH SALES BELCHIOR Rep. J
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 281 100 Rep. Jurídico : 9801 - CE MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS Rep. Jurídico : 10587 - CE GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA Rep. Jurídico : 11231 - CE CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA Rep. Jurídico : 11271 - CE IVONE CAVALCANTE SILVEIRA Rep. Jurídico : 11526 - CE ANA KATIA VICTOR ESTEVES Rep. Jurídico : 12726 - CE ANA MARIA DE CASTRO TAVARES DA COSTA Rep. Jurídico : 12778 - CE FABIOLA MAGA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 210 Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Rep. Jurídico : 12738 - CE ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ Rep. Jurídico : 15117 - CE MICHELLE QUINTINO RODRIGUES Rep. Jurídico : 15443 - CE ANA PAULA TABOSA MARTINS Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS Rep. Jurídico : 16048 - CE ALUISIO MELO LIMA FILHO Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA Rep. Jurídico
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 44 Despacho: Decisão Monocrática de fls. 198/202: (...) Com essas considerações, nos termos do artigo 557, caput, do CPC, confirmo a sentença em reexame necessário. Publicar e itimar. Fortaleza, 19 de dezembro de 2011. Desembargador Francisco Barbosa Filho Relator 10797-20.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO Rep. Jurídico : 8502 - CE ANA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 573 223 37) 553656-47.2012.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ( BRASIL) S.A REQUERIDO.: FRANCISCO WANDERLEY DE LIMA .”DESPACHO: R.H.... Intime-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça”- INT. DR(S). GUSTAVO DE SOUSA LOPES . Juiz(a) Titular : CARLOS ALBERTO SA DA SILVEIRA Diretor(a) de S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 Rep. Jurídico : 13607 - CE KAUE CIRIACO BARROSO Agravado : MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE Rep. Jurídico : 3596 - CE MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA Rep. Jurídico : 3600 - CE ALDISIA ALVES SANTOS Rep. Jurídico : 4656 - CE DENISE BARBOSA SOBREIRA Rep. Jurídico : 6151 - CE INGRID BARREIRA Rep. Jurídico : 6211 - CE YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES Rep. Jurídico : 12033 - CE VERONICA ACIOLY D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 354 28 Rep. Jurídico : 9406 - CE GREGORIO COUTO DUARTE Rep. Jurídico : 9687 - CE DEBORAH SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 9989 - CE JURANDIR LEAO RIBEIRO NETO Rep. Jurídico : 10300 - CE GUSTAVO MARINHO LIRA Rep. Jurídico : 12303 - CE EUTASIO SOUSA BEZERRA Rep. Jurídico : 12581 - CE DANIEL GOUVEIA FILHO Rep. Jurídico : 13981 - CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX Rep. Jurídico : 15095 - C
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 474 Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES Rep. Jurídico : 3648 - CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO Rep. Jurídico : 13907 - CE ANALUISA MACEDO TRINDADE Rep. Jurídico : 15333 - CE BIANCA SPESSIRITS DE MORAES Apelado : JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO Rep. Jurídico : 10883 - CE JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS Apelado : BANCO DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 2394 - CE AMAILZA SOARES PAI
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 Revisor(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES APELAÇÃO 678940-85.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : KEDMA CRISTIANE BARBOSA MARINO Rep. Jurídico : 10738 - CE ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA Apelante : BANCO BRADESCO S.A Rep. Jurídico : 14665 - CE CELIA LUCIANNI ABREU LUCIO DE MACEDO Rep. Jurídico : 12042 - PE EDUARDO VALFRI