Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1782 IV –A base de cálculo do imposto de renda importa em R$ 834,18, código 18740-2). (referente a 11 meses de apuração de verbas tributáveis) sendo que Fica facultado o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, o valor do IRRF será calculado e retido quando da liberação do condicionado ao pagamento de 30% sobre o montante total crédito do reclamante de acor

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4329 GABRIEL ALFAMA MARQUES, menor de idade, representado de requerimento de pensão por morte junto ao INSS). pela sua genitora, PAULA KARINE DA SILVA ALFAMA, ajuíza O Juízo recebe o aditamento à inicial e tem por regularizada a ação indenizatória contra COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE representação processual do menor. GÁS QUERÊNCIA LTDA - ME, em 01.06.16, inform

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4332 dano, bem como a comprovação de nexo causal entre o agir ou não estava coberto pelo referido seguro. Tal conclusão se extrai, omissão ofensiva. Sendo o infortúnio resultado de fato de ademais, ao exame da documentação de ID. 598ce52 - página 1, na terceiro, rompe-se o nexo de causalidade, não havendo como qual resta expresso que a morte acidental do Sr. Jos�

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ARMINDO PEREIRA DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALMIRA PEREIRA DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GUILHERMINA PEREIRA DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA PEREIRA DOS PASSOS TENCATI. Adv(s).: (.). HERDEIROS: TEONILIA PEREIRA DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PAULO SOARES DOS PASSOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JULIANA PEREIRA DOS PASSOS. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Nº 2016.03.1.023284-7 - Inventario - A: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF051693 - WALLISSON DA SILVA GODOI, DF051693 - Wallisson da Silva Godoi, DF051792 - Ricardo Ribeiro Braga. R: ESPOLIO DE DAMIAO ALVES DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - 1. Intime-se a inventariante para que junte aos autos certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte em n

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.03.1.011445-3 - Execucao de Alimentos - A: W.S.R.. Adv(s).: DF786493 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA ESTÁCIO/ FACITEC, DF786493 - Nucleo de Pratica Juridica Estácio/facitec. R: A.M.R.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e documentos referentes à situação atual da empresa, no que respeita ao desempenho da atividade; c) juntar cópia da carteira de trabalho do autor; d) juntar cópia da certidão de casamento das partes, constando a averbação do divórcio. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 15:19:06. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO N. 0713490-77.2017.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratando-se de ação em que se discute a concessão, restabelecimento ou revisão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, compete à justiça Estadual o julgamento da demanda, diante da competência residual prevista no art. 109, I, da Constituição. Precedentes do eg. STF e da Terceira Seção do STJ. Esta Corte, através de sua Terceira Seção, já sedimentou entendimento no sentido de que o julgamento do CC nº 7204/MG pelo Supremo Tribunal Federal em nada alterou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odeni Fernandes Alves KNN-0023 AA05790964 501-00 Odeni Fernandes Alves KNN-0023 AA05790965 518-51 Odilio Alves Rodrigues Filho HMZ-0582 AA04665661 555-00 Odirley Furtado 191,54 CZW-7602 AA04683357 527-41 Odirley Furtado 574,62 CZW-7602 AA04683358 501-00 Oficina Mecanica Ponte Preta Ltda HIE-5999 AB05693963 518-51 Oleir Marques De Souza GUM-5125 0001206430 692-00 Omar Tiago Da Silva GXU-9002 0001203852 692-00 On

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPE-1318 L030525765 745-50 Maria Geralda Alves Lopes OOZ-2262 A028711411 659-92 Maria Geralda Lopes Jacome GUC-6462 A028676836 676-92 Maria Gisele Winter De Almeida HCO-4212 A028711479 581-97 Maria Gorett Alvares Abreu HOF-4000 A028717764 676-91 Maria Gracas Goncalves Rodrigues HCS-8002 A028710710 605-02 Maria Helena Gomes Da Silva Vieira HMC-7012 A028758676 659-92 Maria Isabel De Araujo Abreu JGQ-3124 A028