CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 467 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8106148-80.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Militar, Promoção, Isonomia] AUTOR: DILMAR ALMEIDA MANGUEIRA Advogado(s) do reclamante: BETANIA DE JESUS #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Correge

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 468 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0754495-42.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: SECR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 519 HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e EXTINGO a Execução Fiscal, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, c/c o art. 487, III, alínea a, ambos do CPC. CONDENO o(a)(s) executado(a)(s) ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência na razão de 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor atualizado do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HAC HAC MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1308475-8 1088137-3 1265241-8 1301101-0 1092003-1 1307884-5 1090443-1 1091392-9 1087837-9 1213064-7 1136675-4 0371193-4 1090431-6 1298959-6 1091056-0 1281179-0 Rosilene Moreira de Souza Úrsula de Farias Antônio Clécio Viana Dutra Bruna Cristina Coura Sales Carolinne Bahia Rodrigues Cristiane Faria Amaral Claret Edinéia Cardoso Pereira Elza Maria Mendonça Lino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSPD 6198139 1 CSPD 12368932 1 CSPD 12112355 1 CSPD 12112355 1 CSSFA 12966537 1 CSSFA 12694824 1 CSSFA 12694824 1 CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA 10862647 10862647 11494671 11494671 12969036 12938155 10399558 11274826 11274826 11274826 12946034 12948923 2 2 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 CSSFA 11613312 3 CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Elaboração e Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no Sistema SIGPLAN no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 71,DE 12DE MARÇO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples, endereçada à: Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CSSFE CSSFE 12080602 12380986 1 1 CSSFE 12380952 1 CSSFE CSSFE CSSFE 10873289 12060661 12106720 2 1 1 CSSI 12086880 1 CSSI CSSI CSSI CSSI 12381711 10896249 12116828 12090577 1 2 1 1 CSSI 11517075 2 CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC 12382347 12086641 12086807 12081162 12057113 12146254 1 1 1 1 1 1 HAC 10864833 2 HAC HAC 12085502 11871423 1 2 HAC 12084315 1 HAC 10921195 3 ADC 11552