17 Conclusão de Pesquisa patricia de sousa paula - em: 14/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 697 - Agravante: Marcos Antonio Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0173341-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 931 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Paulo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0190526-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: S. A. T. - Paciente: G. R. do N. - Dene
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 142 990.10.226069-0; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2009.002870-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Elias Carvalho dos Santos Junior; Advogada: ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB: 218067/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Placido Amancio de Siqueira; Advogada: S
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1344 Nº 0001118-57.2004.8.26.0200/50000 - Embargos de Declaração - Gália - Embargante: João Luis de Mendonça Otoboni Interessado: Celso de Oliveira Martins - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 766 335 Magalhães Ramos o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) correspondente a 06 (seis) meses aluguel referente ao período compreendido entre 22/02/2000 a 22/08/2000. Tal valor deverá ser acrecido de juros de 1% a.m. (um por cento ao mês), a incidir sobre cada parcela, na data do respectivo vencimento. Caso haja pagamento no prazo de 15 (quinze) dias por parte da reclamand
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3787769 3528619 6642771 8703894 6158166 8207805 5507231 3519097 10533206 3675337 9635194 VALDIRA BITTENCOURT MURTA DIAS ANA CELIA COSTA CONRADO DANIEL PINHEIRO CHAGAS DANIELA FRANCISCA GOMES GILSON JUSTINO MIRANDA JANETE NETO COUTO MOTA MARGARETE MOREIRA LEAL MARIA CRISTINA LEMOS MOREIRA MARIA ISABEL DE OLIVEIRA COSTA TERRA WILMAN MAIA CABRAL ALEXON AUGUSTO QUEIROZ 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 ATB PEB PEB PEB P
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 117 Minas Gerais Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI T
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OR
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OR