Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100092, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 200 – 99 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 200 – 99 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R 114453/2007 R 073983/2008 R 183337/2009 1300000720/11 R 155242/2008 R 137510/2008 E 089523/2008 R 183338/2009 R 205415/2009 R 032433/2008 R 296424/2009 R 178301/2009 R 099944/2008 R 263526/2009 R 133359/2010 05050002482/08 R 032429/2008 R 031861/2008 R 081639/2007 R 013731/2008 05040000488/06 050201677/2010 R 263389/2009 E 095714/2008 R 029934/2008 R 152830/2008 0502000009/11 0700002680/10 E 123895/2008 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir: *Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Educação Especial Amizade – APAE, localizada na Rua Alto da Santa Cruz, 168, Centro, no município de Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 38.357 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 444/2015 Aprovado em 26.5.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA Nº 083/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo impugnação apresentada pela empresa autuada. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada à Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. PTA: 01.000429383-23 Sujeito Passivo: LOJA ELÉTRICA DUMONT LTDA – ME Insc. Estadual 607.786290-0042 Endereço: Rua Antônio Ladeira, nº110 Centro - Santos Dumont/MG Cep. 36.240-000 e FERNANDO ANTONIO CORREA DE SA CPF: 788.160.256-20 Endereço: