1.607 Conclusão de Pesquisa parecer de folhas - em: 28/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 MPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE JULHO DE 2015. LETICI A SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80125-18.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201500801253 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 26/08/2015, AS 13H30. INTIME-SE O RE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2883 Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida, aplicada ao adolescente M. B. F., nos termos do artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente.II - O Ministério Público em seu parecer de folhas 34, pugna pela homologação do PIA, na forma como apresentado. Às fls. 37/38 a defenso
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2882 se a presente ao Juízo Deprecante, feitas as devidas anotações, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DIC
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3108 HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento do adolescente D. D. A. C. de fls. 23/26, devendo aguardar em cartório a remessa do relatório do cumprimento da medida.IV- Oficie-se ao Creas, nos moldes da determinação de folhas 20, item 4. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AILTON MISSANO (OAB 90651/
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 3152 encaminhar o Plano Individual de Atendimento ( PIA ) a este Juízo, no prazo de 15 ( quinze ) dias, nos termos do art. 56, da Lei nº 12.594/12. 2. Sem prejuízo, proceda-se à nomeação de um defensor ao adolescente. 3. Com a juntada aos autos do Plano Individual de Atendimento, manifestem-se o Ministér
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1028 e-mail. Após, procedidas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP) Processo 0003385-04.2018.8.26.0655 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.H.B.B. I - Trat
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 2012, no dia 06.10.2017, com fulcro nos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 10 de outubro de 2017. MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO Secretário-Geral de Administração Manaus, Ano X - Edi
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3365 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus. br, informe o número do processo e a senha em a
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3607 uma restrição administrativa de comunicação de venda. Desse modo, cite-se Natasha Martins Redivo, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de restituição/depósito do veículo à Bruno Silva de Oliveira, com cópia da inicial (fls. 1/5). Findo o prazo assinado, com ou sem mani
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 3029 RELAÇÃO Nº 1226/2016 Processo 1000319-67.2016.8.26.0655 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Ademir Nunes - Manifestese o autor sobre o AR negativo de fl. 32. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP) Processo 1001490-59.2016.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Espécie