Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 1 RECEITAS CORRENTES 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 174 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1.99 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES IDOSO T O T A L G E R A L ......... 61.880.215,00 61.880.215,00 5.329.013,98 37.886.492,60 141.424,00 141.424,00 0,00 0,00 141.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1910.09.1.1.01 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 1923 1923.03 1923.03.1 1923.03.1.1 1923.03.1.1.01 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 24 241 2418 2418.10 2418.10.9 2418.10.9.1 2418.10.9.1.11 2418.10.9.1.11.001 Minas Gerais - Caderno 1 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,00 274,00 0,00 448,84 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 4.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 52-A, § 6º c/c art. 10, § 1º, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo identificado, NOTIFICADO da CASSAÇÃO DE OFÍCIO do Regime Especial de Tributação e-PTA nº 45.000014938-25, realizada através do protocolo SIARE 201.902.558.274-0, bem como orientado a abrir sua caixa de mensagen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 877 Dionízio - Magistrado(a) Daniel Ovalle da Silva Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9321.00.4 9321.00.4.1 9321.00.4.1.01 9321.00.4.1.01.002 60 DEDUCAO DAS DEDUCAO DAS - PRINCIPAL DEDUCAO DAS - PRINCIPAL DEDUCAO DAS - PRINCIPAL RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.515,00493.515,00- RECEITAS - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 57 UNID. ORCAMENTARIA 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 1 RECEITAS CORRENTES 10,00 2.000.010,00 407.150,51 407.321,37 16 RECEITA DE SERVICOS 10,00 10,00 7,03 177,89 164 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1.1 RETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7990.01.1.1.01 7990.01.1.1.01.001 7990.01.1.1.01.002 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL 5.356.121.882,00 5.356.121.882,00 681.247.407,62 3.097.389.777,70 58 R. INTRA. - APORT. PER. A. D. A. RPPS - PRINC. - P. EXECUT. 4.494.177.897,00 4.494.177.897,00 615.491.876,11 2.848.241.389,62 58 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 53 E JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 7990.01.1.1.01.005 58 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - TRIBUNAL D 3.711.924,00 3.711.924,00 405.411,64 2.528.016,52 E JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 7990.01.1.1.01.006 58 REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - MINISTERIO 14.329.650,00 14.329.650,00 5.753.823,61 17