Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de Apelação Criminal, para decretar a extinção da punibilidade do Apelado RONIERES DA COSTA PESSOA, nos termos do art. 109, VI c/c art. 107, IV, ambos do CP. “. - Advs: Raimundo do Nascimento Oliveira - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Manaus, Ano VII - Edição 1516 73 ministerial de fls. 56/57, NEGO PROVIMENTO ao presente recur

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 11 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.370 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: Sebastiana Custodio Bezerra - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 71/75, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 10 de junho de 2019. Angra Antonia Linhares de Araújo Dire

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1516 70 Nº 0202555-12.2010.8.04.0020 (020.10.202555-0) - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: SG - Apelado: SG - Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do (a) Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “Diante do exposto, em consonância c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da lavra do (a) Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de Apelação Criminal, para decretar a extinção da punibilidade do Apelado ANTÔNIO LUIZ BATISTA DE CASTRO, nos termos do art. 109, VI c/c art. 107, IV, ambos do CP. “. - Advs: Raimundo do Nascim

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 5 DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico-administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. (Sumula nº 42 do TJPB). - Para concessão do Adicional de Insalubridade a servidores públicos municipais, é descabida a analogi

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação. 11. Sendo infrutíferas as diligências do BACEJUD E RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. 12. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE JOSÉ LIMA NETO DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718) ADVOGADO Ficam as partes, por seus advogados notificados para tomarem conhecimento que a audiência do presente feito foi remarcada para o dia 22/07/14 às 12 horas e 20 minutos. Notificação Processo Nº RTOrd-0001865-46.2013.5.22.0105 AUTOR LUCIA MARIA GOMES ADVOGADO OTACIANO SOARES DA SILVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1194 Defiro o pedido de ID. 108994196. Cite-se a ré por edital para apresentar defesa em 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia. O prazo de espera do edital é de 20 (vinte) dias e o Cartório deve observar o que estabelecido no artigo 257, II, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 17 de abril de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Dire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1266 ADV: GLEICE BRITO DE JESUS (OAB 27098/BA), RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB 22889/BA), CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEIÇÃO (OAB 26953/BA) - Processo 0074839-32.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - AUTOR: Locadora Mila Rent A Car - RÉU: Adilson Franclin de Jesus - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS NR. : 1556 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANASTACIA VALE LEITE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 14138 GO - SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA DESPACHO : ÀS PARTES, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA AUDIÊNCIA DO MUTIRÃO DPVAT, A SER REALI