Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 355567-14.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : IYSS SSES EXECUTADO : PLS ADV EXEQTE : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVéS DE SEU(A) AD

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS 643 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO CARLOS LEITE TORRES DE NÃO CONHECIMENTO POR DESERÇÃO ALEGADA PELO BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. EM SEDE DE CONTRARRAZÕES E CONHECER DOS RECURSOS PORQUE

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A SENTENCA DA PRESE NTE EXCECAO DE INCOMPETENCIA JA TRANSITOU EM JULGADO, PELO QUE DE TERMINO SEU ARQUIVAMENTO. URUACU,19 DE OUTUBRO DE 2017. GABRIEL L ISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 129181-72.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S/A EXECUTAD

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 649 indevidamente a gratuidade da justiça. Assim, requer a condenação do banco ao pagamento de honorários sucumbenciais" do do reclamado ao pagamento de multa por litigância de má-fé. recurso do reclamado, rejeito o pedido de condenação de O reclamado SÉRGIO CARLOS LEITE TORRES apresentou SERGIO CARLOS LEITE TORRES ao pagamento de multa por manifestação, req

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DO EM SEU CONTRACHEQUE, NA TENTATIVA DE INDUZIR O JULGADOR EM ERR O. ALEM DISSO, TODO O CONTEUDO PETITORIO DE SUA MANIFESTACAO TEVE COMO BASE O VALOR MANIPULADO NO DOCUMENTO EM QUESTAO (FLS. 86/88 ). ISTO POSTO, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIG ANCIA DE MA-FE, NOS TERMOS DO ART. 81 CAPUT DO CPC, NO VALOR CORR ESPONDENTE A DOIS (2) POR CENTO SOBRE O VALO

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VIDAR E GERAR A LAURA. ASSEVERA QUE NAO SABE SE REALMENTE E O PAI BIOLOGICO DA INFANTE E QUE A REGISTROU CIVILMENTE CONTANDO APENA S COM AS DECLARACOES DA GENITORA. PEDE, PORTANTO, SEJA REALIZADO EXAME DE DNA PARA COMPROVAR A INEXISTENCIA DE VINCULO DE PATERNID ADE ENTRE ELE E A REQUERIDA, DECLARANDO-SE TAL CIRCUNSTANCIA POR SENTENCA, A FIM DE QUE SEU NOME E DE SEUS PAIS

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 C OMUNHAO PARCIAL DE BENS, NAO ESTENDE DIREITOS SOBRE O IMOVEL A O C ONJUGE (ART 269, I, CC/1916 E ART 1 659, I, CC/2002), EIS QUE O BEM FOI ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO, NAO SE APLICANDO ASSIM O A RTIGO 10, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL [SENTENCA DESNECESSID AD E DE CITACAO DA ESPOSA DO CONTRATANTE PARTE QUE NAO FIGUROU NO C ONTRATO E NAO ADQUIRIU DIREITOS SOBRE O I

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3901 927), imperioso perquirir acerca da ocorr?ncia de conduta lesiva positiva ou negativa, do resultado danoso e da exist?ncia de nexo causal entre a a??o/omiss?o e o dano. ????????????????Na situa??o em tela, de logo se percebe a aus?ncia do principal substrato para a configura??o do dano moral, mesmo em sede de responsabilidade civil objetiva norteada pela teoria do risco do empreendimento. ?????????????

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3184 feito asseverando que houve regular contrata??o e que a?parte autora se beneficiou do valor do empr?stimo, cujo numer?rio fora depositado em sua conta banc?ria.? ????????????????A mat?ria h? de ser apreciada ? luz das normas constantes da Constitui??o Federal, do C?digo Civil e do C?digo de Defesa do Consumidor. ????????????????O pedido ? improcedente. ????????????????Com efeito, o r?u logrou se desinc

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3166 ????????????????Com efeito, o r?u logrou se desincumbir do ?nus que lhe imp?e a legisla??o processual (CPC, art. 373, II), na medida em que demonstrou nos autos que o valor do suposto empr?stimo fraudulento foi depositado em conta de titularidade da autora. ????????????????Vamos ao que dos autos conta. ????????????????Aduz a autora que n?o celebrou o contrato de n? 97818136877/16 e t?o pouco recebeu os