Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10043 RECORRENTE: (1º GRAU) - UNIÃO (CONTRIB. PREV.) BARUERI, CARAP., COTIA, EMBU, ITAP. SERRA, JANDIRA, OSASCO, SANT. PAR., TAB. SERRA, ITAPEVI RECORRIDO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, PABLO RODRIGUES MARTINS Acórdão Processo Nº RO-1001894-42.2014.5.02.0383 FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE (1º Grau) - UNIÃO (Contrib. Prev.) Barueri, Carap., Cotia, Embu,

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ICOMON TECNOLOGIA LTDA. - VALDIR MITTELZIFEN DE ALMEIDA FILHO Processo Nº RR-1001894-42.2014.5.02.0383 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. Advogado DR. LÚCIA MARIA GOMES PEREIRA(OAB: 91956-A/SP) Advogado DR. DANIELA REGINA ARRIETA(OAB: 225646-A/SP) RECORRIDO PABLO RODRIGUES MARTINS Advogado DR. WERNER KELLER(OAB: 173696A/SP) RECORRIDO UNIÃO (PGF) P

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FERNANDO OLIVEIRA DR. FERNANDO OLIVEIRA(OAB: 317402/SP) Advogada 3960 DRA. SÍLVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - FERNANDO OLIVEIRA Processo Nº AIRR-1001723-09.2016.5.02.0709 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRA

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LILIAN MARTINS SECAFIM LILIAN MARTINS SECAFIM DA SILVA - ME 11302 Intimado(s)/Citado(s): - L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - WILLIAM BEZERRA SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN MARTINS SECAFIM - LILIAN MARTINS SECAFIM DA SILVA - ME - RAFAEL GABINO PASTOR Processo Nº RO-1001894-42.2014.5.02.0383 Comple

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1934 pelos Correios da(s) citação(ões), a Secretaria da Vara deverá, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DIRETAMENTE, intimar o autor para fornecimento de novos TRABALHO endereços da(s) ré(s), se for o caso, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. CONCLUSÃO Pretendendo que as citações sejam encaminhadas aos sócios, Nesta

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 723 nomeação de inventariante (Lei 6.858/80, art. 1º), sob pena de e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar extinção do feito sem resolução do mérito. qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas), sustentados por aquilo expressamente previsto pelo inciso LXXVIII, Sem prejuízo, designa-se audiência UNA para o dia 12/03/2015, �

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-1001550-56.2018.5.02.0016 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) DIOGO JOSE CRUZ DE MERELES Advogado DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR(OAB: 181183/SP) Advogado DR. KARINA LEMOS DI PRÓSPERO(OAB: 218607/SP) Advogado DR. ELOÍSA ALVES DA SILVA BARBOSA(OAB: 306453-D/SP) RECORRIDO(S) JEVAL SERVICOS E LOGISTICA LTDA - EPP Advogado DR. GISLAIN

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FABIO VINICIUS MOREIRA COELHO - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-0011353-93.2015.5.03.0069 Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Procuradora DRA. KARINA RODRIGUES LEÃO AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA DA MATA MENDES Advogado DR. MAURO FLORÊNCIO DA SILVA(OAB: 104153/MG) AGRAVADO(S) AM

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10039 TERCEIRO INTERESSADO (1º Grau) - UNIÃO (Contrib. Prev.) Barueri, Carap., Cotia, Embu, Itap.Serra, Jandira, Osasco, Sant.Par., Tab.Serra, Itapevi (2º Grau) - Estado de São Paulo Osasco / Barueri / Carapicuiba / Embu / Embu-Guaçu / Itapecerica da Serra / Itapevi / Jandira / Juquitiba / Pirapora do Bom Jesus / Sant. Parnaíba / São Lourenço da Serra / Taboão da Serr

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2830 processuais promovidas pela Lei nº 13.467/2017 e visando conferir 517), o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o valor segurança jurídica ao jurisdicionado, editou a Instrução Normativa total do acordo homologado deve ser suportado exclusivamente nº 41/2018, cujo art. 6º dispõe que: "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, pela tomadora dos serviços (TVSBT CANA