Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 15 Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Apelante: Aline Aparecida Alencar da Silva Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Apelante: Sdb Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 124 Apelado: P. J. R. L. Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Apelado: O. S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - PLANO DE TELEFONIA E INTERNET CONTRATADOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 123 EM REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - A simples expectativa de direito se converte em direito líquido e certo à nomeação quando caracterizada a omissão da Administração Pública na nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, expirado o prazo de validade do c

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000279-64.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00835 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a ré para pagar espontaneamente em 15 dias,sob pena de multa de 10%,nos termos do artigo 523,do cpc,prim