55 Conclusão de Pesquisa ouvir uma das testemunhas - em: 03/06/2025
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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 68374 É o relatório. Fundamentação Relatório VOTO Tratam-se de recursos ordinários interpostos pelo primeiro reclamado JOSE ANTONIO ALVES TRANSPORTES - ME (ID e4ad223e), pela segunda reclamada FRIGOL S/A (ID 44309f8) e adesivo pelo reclamante CLEBER SABINO (ID 72241eb), contra a r. sentença de ID 938c90e, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Presentes os
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 6057 Rejeito. Pleiteia a Recorrente a condenação da primeira reclamada, e subsidiariamente do segundo, ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), além dos reflexos legais, em razão de desempenhar função de auxiliar de serviços gerais, mantendo assim, supostamente, contato com agentes biológicos, na medida em que realizava limpeza diária dos banh
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 513 reclamante, de fato, o juízo determinou que o reclamante se pronunciasse sobre os documentos ate o fim da audiência, porém só o fez no dia seguinte. Por outro lado, o juízo não estipulou nenhuma sanção em caso de intempestividade, razão pela qual não se vislumbra motivos para a desconsideração dos documentos pleiteada pela recorrente. Rejeito as preliminares.
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A recorrente alega que houve afronta ao contraditório e à ampla defesa por parte do juízo de 1º grau ao instruir o processo em audiência que seria inaugural. Afirma também que teve indeferido seu pedido de expedição de carta precatória para ouvir uma das testemunhas, mesmo tendo feito requerimento antes da audiência. Argumenta por último que teria restado consignad
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1934 somente se destina à parte confessa, não tocando o julgador, que pode conduzir o processo como melhor lhe convier, no que inclui a produção de provas que entender necessárias à formação do seu convencimento, que foi o que aconteceu, quando o magistrado, no 3.1 - Da gratuidade judicial afã de buscar a verdade real dos autos, achou por bem ouvir uma das testemu
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 pedidos. 68368 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos. O primeiro reclamado argui preliminar de cerceamento de defesa, além de se insurgir em relação a jornada fixada, honorários advocatícios e correção monetária. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA A segunda reclamada postula a exclusão de sua responsabi
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29255 reconhecimento do vínculo empregatício, salário pago por fora, da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, invocando a enquadramento sindical, horas extras, natureza jurídica do tempo Súmula 331, do C.TST, porquanto, apesar de contratada pela de espera, reembolso de despesas, domingos trabalhados e primeira, prestou serviços em prol daquela. indeni
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOTO 29245 contempla, por certo, o indeferimento de provas inúteis ou desnecessárias ao deslinde do feito. Conheço dos recursos, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Destaco que, de acordo com o princípio da transcendência insculpido no art. 794, da CLT, no processo do trabalho a nulidade DAS PRELIMINARES processual somente será pronunciada se o fato q
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 68381 Por outro lado, as questões relacionadas ao tom agressivo e conhecimento pessoal do magistrado quanto às rotinas dos frigoríficos não ultrapassaram o campo das meras alegações. Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de Por fim, não houve indeferimento de oitiva da testemunha do admissibilidade, conheço dos recursos. primeiro reclamado, confor
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nula (tem-se por atendido integralmente o pleito de item "c" da 2179 GUARULHOS,9 de Maio de 2016 exordial). ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Defiro a compensação dos valores oriundos da liquidação dos títulos reconhecidos na presente condenação, unicamente com aqueles quitados sob