Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CA IAPONIA, 22 DE JUNHO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173778-57.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IRANILDO PEREIRA DA SILVA MATOS ADV REQTE : 44240 GO - DOUGLAS NUNES ALMEIDA DESPACHO : ANCORADA NESSAS PREMISS

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FAVOR DE SERGIO FERREIRA LOPES. SENDO ASSIM, CUMPRA-SE O ALVARA D E SOLTURA DE FL. 02 EM FAVOR DE SERGIO FERREIRA LOPES, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SRA. ESCRIVA, REMETER COPIA DA DECISAO DE FL. 03 AO ACUSADO, PARA QUE O MESMO TOME CIENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE DEVE CUMPRIR. APOS O CUMPRIMENTO, DEVOLVASE A MESMA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS CAUTELAS L

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 RADO DANIEL CLAUDINO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COM A CONDICAO DE QUE O FLAGRADO MANTENHA SEU ENDERECO ATUALIZADO NESTA COMARCA. SE RVE A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CAIAPONIA /GO, 28 DE OUTUBRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330758-32.201

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NA SENTENCA. A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENT E, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, CONCEDO A CUS TODIADA-REEDUCANDA A LIBERDADE PROVISORIA NOS AUTOS DE N. 2018015 76526, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) OBRIGACAO DE C OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR D

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CER PRESA. NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N. 201600303102, ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA REEDUCANDO, PELO QUE REVOGO A D ECISAO DE RECONVERSAO E REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME, DEVENDO A R EEDUCANDA SER COLOCADA EM LIBERDADE, PARA CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA(S) PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIV

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR PRAZO SUPE RIOR A 8 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES E COMPETENTE ALVAR A DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANE CER PRESA. NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N.

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 76526, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) OBRIGACAO DE C OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR PRAZO SUPE RIOR A 8 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES E COMPETENTE ALVAR A DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, E PELO DESCOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS NA EXECUCAO PENAL, COM A RE CONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, PARA QUE A REEDUCANDA VOLTASSE AO REGIME ABERTO FIXADO NA SENTENCA. A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENT E, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR PRAZO SUPE RIOR A 8 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES E COMPETENTE ALVAR A DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANE CER PRESA. NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N.

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IBERDADE, PARA QUE A REEDUCANDA VOLTASSE AO REGIME ABERTO FIXADO NA SENTENCA. A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENT E, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, CONCEDO A CUS TODIADA-REEDUCANDA A LIBERDADE PROVISORIA NOS AUTOS DE N. 2018015 76526, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) OBRIGACAO DE C OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INF