399 Conclusão de Pesquisa oteiro de penas - em: 28/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO JOSE CORREIA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ESTADO ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR SOBRE CALCULO DE PENA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 397213-81.2011.8.09.0175 692 EXECUCAO PENAL JAMIR ANTONIO CORREA LEITE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 : : : : : 73920-14.2018.8.09.0175 768 ACAO PENAL LUCIANO SILVA BATISTA ULISSES DE FARIA MACIEL COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV ACUS : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 191217-15.2015.8.09.0024 201501912172 EXECUCAO PENAL. AUTOS N 0001178/2015. DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 104655-35.2015.8.09.0175 201501046556. CALDA S NOVAS, 03 DE OUTUBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 53007-91.2009.8.09.0024 200900530078 EXECUCAO PENAL R OTEIRO DE PENAS. AUTOS N 0000196/2009. D E S P A C H O INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ACOSTE AOS A UTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONSTRACAO DE VINCU LO E DECLARACAO EMPREGATICIA. CALDAS NOVAS, 03 DE OUTUBRO DE 2018 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSADO : VINICIUS DELFINO DOS SANTOS ADV ACUS : 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201603219166 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E VINICIUS DELFINO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 89/90 DO R OTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A DEFESA DO REED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248782-60.2009.8.09.0051 ( 200902487820 ) AUTOS NR. : 392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESAU SEBASTIAO DE JESUS VITIMA : TENNYSSON LUIS DA SILVA DESPACHO : ... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME A O REEDUCANDO ESAU SEBASTIAO DE JESUS, DO FECHADO PARA O SEMIABERT O, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO C RIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORT AMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTASE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPS O TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 134/135 DO R OTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 06) PERDEU SEU CARATER HEDIONDO RECONHECIDO PELA LEI 8.072/90. O HABEAS CORPUS, REMEDIO CONSTITUCIONAL CABIVEL NOS CASOS EM QUE AL GUEM ESTEJA AMEACADO A SOFRER VIOLENCIA OU COACAO EM SUA LIBERDAD E DE LOCOMOCAO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DO PODER (ART. 5, LXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988), NAO TEM EFEITO ERGA OMNES E NA O VINCULA ASSIM OS DEMAIS ORGAOS DO JUDICIARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISNALDO ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 54901-63 2013 8 09 0024 201300549011 EXECUCAO PENAL R OTEIRO DE PENAS AUTOS N 0000329/2013 D E C I S A O CUIDAM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A ELISNALDO ALVES DE SOUSA, CONDEN ADO AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 264867-50.2016.8.09.0157 : 217 : EXECUCAO PENAL : LUZIMAR QUIRINO DA SILVA THAYSE CARDOSO ARAUJO ACUSADO : NELSON FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS 4549 GO - ELSON GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, POR RAZOES DE POLITICA CRIMINAL, E ATENTA AOS PRINCIP IOS QUE REGEM O PROCESSO DE REINSE