CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 779 ao pagamento das parcelas em atraso, corrigidas na forma da lei, acrescidas de juros de mora desde quando se tornaram devidas as prestações” (ID 18062819). Em contestação, o réu requereu a improcedência do pedido, porquanto não comprovada a qualidade de segurada especial da genitora da autora (ID 19845074). Realizada a audiência de instrução e julgamento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 959 VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000373-94.2009.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OSVALDO DE SOUZA BARROS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão retro e face à ausência de Defensoria Pública nesta comarca, nomeio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 683 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000373-94.2009.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OSVALDO DE SOUZA BARROS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão retro e face à ausência de Defensoria Pública nesta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 776 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE ATO ORDINATÓRIO 0000346-14.2009.8.05.0068 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coribe Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maurício De Castro Branco Reu: Paulo Terceiro Interessado: Sebastião Pereira Da Silva Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 413 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 780 As condições da ação fazem-se presentes também no processo penal, sendo certo que o interesse processual caracterizado pelo binômio interesse-adequação e interesse-utilidade, devem estar presentes em todo o trâmite processual, seja no ajuizamento, na sentença e na execução da sentença. Como justificar a aplicação da sanção penal se a pena não poder

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 72109 - CARLOS JOSÉ RAMOS LIMA/NEUMA MATOS DE LIMA, Ele: de nac. brasileira, divorciado, Serv. Público, res.Brasília/ DF,nasc:22/04/1971 em São João de Meriti/RJ, f. José Carlos Gorbach Lima/Dulcinéa Ramos Lima. Ela: brasileira,divorciada, Advogada, res.Brasília/DF,nasc: 06/03/1974 em Brasília/DF, f. Antonio Paixão de Lima/Maria Matos de Lima. 72126 - ANTONIO RODRIGUES LUZ/MAIARA PEREIRA DA

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 104349-MARCOS MATIAS DE SOUSA/JULIANA NUNES DE BRITO SILVA Ele: brasileiro, solteiro, bombeiro militar, res.n/C, nasc: 10/12/1986 em BRASÍLIA/DF, f. GERALDO DOMINGUES DE SOUSA/NADIA CRISTINA MATIAS DE SOUSA. Ela: brasileira, divorciada, bombeiro militar, res.n/C, nasc: 02/09/1985 em BRASÍLIA/DF, f. JOÃO BATISTA DA SILVA/MARLÊNE NUNES DE BRITO SILVA. 104350-FERNANDO JOSÉ BOMFIM/JOCICLÉA PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADRIANA APARECIDA PIEDADE SPALLA FERREIRA - 033.995.735-29 AGUINELO NICOLAU GOMES - 146.676.146-68 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-