Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 428.377.826-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – a partir de 10/08/11, referente ao cargo PEBIP adm02. QUINQUÊNIO – Ato nº 01/20