Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região extrapola os limites da lide, padecendo de vício insanável, de nulidade absoluta. Observe-se a prescrição quinquenal pronunciada na Origem. Resolve esta Turma julgadora fixar o valor da causa em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00 a cargo da reclamada. Acórdão Processo Nº RO-0010134-60.2015.5.05.0531 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE FIBRIA CELULOSE S/A AD

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta, para melhor adequação dos trabalhos nesta Vara, antecipo a audiência de instrução para o dia 13 de março de 2017, mantendo-se o horário e as cominações anteriores. 1435 Processo Nº RTSum-0011524-76.2016.5.15.0038 AUTOR ORLANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDNALDO JOSE MARTINS(OAB: 366433/SP) A

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0000549-63.2016.5.05.0461 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO CONSTRUTORA DIAS E FARIA LTDA - ME ADVOGADO ALBERTO SILVA FILHO(OAB: 50609/BA) RECORRIDO MICHEL NASCIMENTO SILVA ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8511/BA) RECORRIDO JOÃO FRANCISCO FI

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1008 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Processo Nº ROT-0000545-74.2018.5.05.0196 Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE ED WILSON SILVA DA ENCARNACAO ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PIRELLI PNEUS LTDA. PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ROT-0001176-08.20

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1507 Portanto, procedente o pedido ante o expresso reconhecimento por parte da reclamada do direito à garantia de emprego assegurado à Requereu a reclamada a redesignação da audiência, com o que gestante, inclusive com o pagamento dos salários devidos desde o concordou o reclamante. equivocado desligamento. Assim, defiro, redesignando a audiência de instrução

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 395 pedidos envolvendo adicional de periculosidade, horas extras, PLR 2. FUNDAMENTAÇÃO: e gasto com veículo. No mais, observa-se que os cálculos de Aponta a parte ré equívocos nos cálculos de liquidação no que liquidação respeitaram os parâmetros fixados na referida decisão. tange adicional de periculosidade, horas extras, PLR e gasto com 3. CONCLUSÃO: veíc

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO PATRIA INVESTIMENTOS LTDA. THAIS GALO(OAB: 146828/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELFA MEDICAMENTOS LTDA - MARCELO VARGAS LEAL MIRANDA - PATRIA INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001299-87.2016.5.05.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE ORLANDO FERREIRA DA SILV

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA(OAB: 225256/SP) MIGUEL POLONI JUNIOR(OAB: 309498/SP) ANDRE PETRONI ALMEIDA - ME ITALO ARIEL MORBIDELLI(OAB: 275153/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 626 RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA DESPACHO Diante da confirmação da sentença que julgou improcedentes os pedidos da reclamante e, tendo-lhe sido concedidos os benefícios

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - ORLANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 7124 que concerne à estabilidade pré-aposentadoria, razão por que pede o reconhecimento desta, reintegração ao emprego ou indenização correspondente. 2.2 Razão não lhe assiste, contudo: do exame do processado PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO emerge que com a inicial ele não anexou q

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO WELITON SANTANA(OAB: 1198A/BA) MUNICIPIO DE PARAMIRIM SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR(OAB: 22202/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 2301 RECORRIDO SINDICATO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DAS REGIOES SUL E EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB: 39410/BA) ALINE RIBEIR