Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em Dobro/Adicionais, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de Fátima Sousa Russo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 05/2014, publicado em 27/02/2014, Onde se lê: concedida pelo ato publicado em 13.12.2014, Leia-se: c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2647/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1526/2010, publicado no “MG” de 13/04/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME MASP ADM MONTES CLAROS EDUARDO SERGIO COE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Gorutuba, MaSP.331418-4, Antonia Pedro da Silva, PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2013; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 7/3/2014; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0325713-6 0366693-0 0250221-9 0609602-8 0230326-1 0064938-4 0145379-4 0260039-3 0555737-6 0318480-1 0637768-3 0237706-7 0221561-4 0304717-2 0361143-1 0310504-6 0489037-2 0005555-8 1115222-0 0965364-3 0302700-0 0150250-9 0320145-6 0192560-1 0267964-5 0610140-6 0284834-9 0289662-9 0100814-3 0855544-3 0247156-3 0865939-3 1045550-9 0609370-2 0344133-4 0233388-8 0226465-3 0272813-7 0225044-7 0338800-6 0948140-9 0584669-6 0172125-7 0347131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Regina de Deus, MASP 284.793-7, CPF 350.236.196-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares”, MaSP 482.440-5, Osvando de Moraes Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 26.08.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1320.643-8, Andrezza Gontijo Xavier, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.12.2014; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 891.717-1, Fernanda Cristina de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 19.12.2014; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 764.610-2, Edívia Maria Campos Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 05/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989 e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: SANTO ANTONIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P. Adm.1, referente ao 2º e 3º biênios, a partir de 01.02.1990, data do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA