Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO MIRIAN GUIMARAES ALVARENGA LARISSA BRUMATTI LAMPIER(OAB: 12156/ES) HOLENA PAULA DA SILVA SANTOS D' FABRICA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - ME LARISSA BRUMATTI LAMPIER(OAB: 12156/ES) ANDREAZA NERI DO AMARAL LARISSA BRUMATTI LAMPIER(OAB: 12156/ES) RODRIGUES AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME LARISSA BRUMATTI LAMPIER(OAB: 12156/ES)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO HUBNER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME OVIDIO OLIVEIRA SANTOS STEFANO BORGES MATHIAS(OAB: 11148/ES) PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRASILIGHT CONSTRUTORA LTDA - ME - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - HUBNER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME - OVIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/10/09; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/02 publicado em 22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/05; RETIFICA, NO ATO de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1, Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Fraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. FÉRIAS-PRÊM