Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12359527 Leonardo Soares Rocha – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tiane Mara Belineli Silva – PEB - 18/11/2015 , 79376126653 - Ione Moreira Delanocce – PEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07404742 Irene Ferreira Teodoro – EEB – 1 - Tres Pontas - 27/11/2015 Licenças conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 20 - 30/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 11/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Damiao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 08014128 Welinton de Castro Damiao – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 08572414 Delza de Fatima De Oliveira Vaz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 19/10/2017 A 27/10/2017 - , 09416108 Karina Alexandra Ferreira – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 09416108 Karina Alexandra Ferreira – PEB – 2 - Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -