Seção I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.2/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 450627-97.2012.8.09.0000(201294506277) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES IMPETRANTE(S) : CLAUDIO ANTON

Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.2/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 450627-97.2012.8.09.0000(201294506277) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES IMPETRANTE(S) : CLAUDIO ANTON

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 TA POUPANCA: 1104-4, OPERACAO: 013, AGENCIA: 1254, CAIXA ECONOMIC A FEDERAL). FICA TAMBEM CIENTE O REEDUCANDO DE QUE DEVERA EFETUAR O DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA, NAO SENDO VALIDO O DEPOSITO ATRAVES DE ENVELOPE, E DEVERA APRESENTAR O COMPROVANTE NOS AUTOS. NADA M AIS. DO QUE, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU,_________, NAISE E. MORAES, ASSISTENTE DO JUIZ, QUE O

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DE EMBARGOS, BEM COMO O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMP O EXIGIDO PARA O SERVICO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 17, 2, DA LEI 10.259/2001, AQUI UTILIZADO SUBSIDIARIAMENTE PARA O DEFERIMENTO DE SEQUESTRO DE VERBA PUBLICA EM CASO DE NAO PAGAMEN TO DA RPV, NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CO NTAS DO ESTADO, REPUTO QUE O BLOQUEIO DE VA

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 OB PENA DE SER A QUANTIA ACRESCIDA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)-(ART. 523 DO CPC). ADVIRTAM-SE QUE, EM CASO DE NA O PAGAMENTO, SERA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, BEM CO MO DETERMINADO O PROTESTO DA DECISAO JUDICIAL E INCLUSAO DO NOME DOS EXECUTADOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DETERMINO A INCLUSAO DO NOME DOS EXECUTADOS NO CADASTRO NACIONAL

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IRREGULARIDADES NO USO DE BENS PUBLICOS TEM EFICACIA DE TITULO E XECUTIVO (CF, ARTIGO 71, 3). NAO PODEM, CONTUDO, SER EXECUTADAS P OR INICIATIVA DO PROPRIO TRIBUNAL DE CONTAS, SEJA DIRETAMENTE OU POR MEIO DO MINISTERIO PUBLICO QUE ATUA PERANTE ELE. AUSENCIA DE TITULARIDADE, LEGITIMIDADE E INTERESSE IMEDIATO E CONCRETO. 2. A ACAO DE COBRANCA SOMENTE PODE SER PROPOSTA PELO

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DECIDO. EXISTINDO PRELIMINARES ARGUIDAS, PASSO A ANALISA-LAS. IN ICIALMENTE, PASSO A ENFRENTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSI VA ARGUIDA PELO ESTADO DE GOIAS. ANALISANDO OS AUTOS, ENTENDO QUE A PRELIMINAR MERECE PROSPERAR, TENDO SEU DEVIDO CABIMENTO PERANT E A REALIDADE DA ESPECIE. ISSO PORQUE, COM O ADVENTO DA LEI COMPL EMENTAR N 66/2009, FOI INSTITUIDA A GOIAS PRE