Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, que se abre o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para que entrem em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX JUNIO LOPES - 102.241.926-98 DANIEL BATISTA GOUVEIA DE LIMA - 098.372.626-48 DIEGO PAIVA DE ANDRADE - 018.120.316-29 DJALMA JUNIO MARTINS APARECIDO - 109.342.666-70 FLAVIO ORICIO - 012.534.876-26 JULIANO SEBASTIAO CARNEIRO - 026.159.556-32 LUCAS CRISTIANO DA SILVA - 097.260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMQ-9738 0000237374 500-20 Obra De Arte Acab Ltda HMT-3240 0000237375 500-20 Resende E Reis Ltda Epp HMV-1302 0000237376 500-20 Alves destefano Ltda Me HMV-5734 0000237377 500-20 Toyota Leasing Do Brasil S A Arr m HMV-7425 0000237378 500-20 Jose F dos Santos Transportes HMV-9015 0000237379 500-20 Isoporfort C E Industria Ltda Me HMW-1311 0000237380 500-20 Cfc Moemense Ltda HMW-8977 0000237381 500-20 Bb Leasin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HFW-8963 L030232365 745-50 Neuza Aparecida Moreira GLY-3033 A028493497 518-52 Neuza Maria Campos Reis GQO-3557 A028503357 667-00 Neuza Maria Campos Reis GQO-3557 A028503356 505-31 Neuza Maria De Carvalho Correia HMT-8142 A028478110 505-31 Neuza Maria De Carvalho Correia HMT-8142 A028478112 663-72 Newton Fernandes Nunes HBG-2186 L030235099 745-50 Newton Henrique Leite De Castro GKO-3096 L027776027 683-11 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: RICARDO DE AZEVEDO Súmula da 122ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente BXF2329 4196170 Arnaldo Vega GUL1181 4212574 Francisco De Paula Florentino GRW2860 4425015 Marciano Vidal OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1053>166504, 169942; 1060>170009; 1063>163567; 1089>166503, 169938; 1092>169943; 1138>169935; 1140>146395; 1155>169955; 1168>159944; 1169>155523; 1170>169954; 1203>147587; 1205>161800; 1211>169944; 1215>147554, 164390; 1217>157570; 2012>61573; 2031>165022; 2037>165550; 2113>169984; 3000>149060, 149061; 3001>137924, 161483, 163880, 168848, 163927, 169273; 3018>153462; 3036>166515; 3045>144699, 144738, 165538; 3049>169979; 3050>161008,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*-PROCESSO Nº 60841 2300 2014-4. Linha: 1051/ AAI/ 159869 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 159869 – art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. (Permanecer c