Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5489 35/90 PRESIDÊNCIA ATO N.º 167, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 16 de abril de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no Art. 4º da Resolução n.º 04, de 18.03.2015, do Tribunal Pleno, publicada no DJE n.º 5472, de 19.03.2015, RESOLVE: Nomear CARLOS ALBERTO MEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão d

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5716 040/126 PRESIDÊNCIA ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 7 de abril de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 093 - Exonerar ARLITON NEY OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Código TJ/DCA-14, do Mutirão das Varas Criminais, a contar de 07.04.2016. N.º 094 - Nomear ARLITON N

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4525 124/136 ATO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2011 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações, Ministério Público Boa Vista, 5 de abril de 2011 R E S O L V E: Nomear, em caráter efetivo, o candidato

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4557 101/110 R E S O L V E: Exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, código MP/DAS-5, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima, a partir de 19MAI11. Ministério Público Boa Vista, 24 de maio de 2011 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FÁBIO BASTOS STICA Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 063, DE 20 DE MAIO DE 2011 O PROCURADOR-GERAL DE

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 9 PORTARIA Nº 277/2017 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e a Lei estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015, CONSIDERANDO o que consta d

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 10 PORTARIA Nº 786/2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 850001640

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região natural, pois se confunde com a pessoa jurídica não se fazendo 5127 - GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A distinção entre o patrimônio da empresa e do sócio-titular, descabendo o incidente de desconsideração da personalidade PODER jurídica, nos termos do Enunciado 53, da ENFAM, combinado com JUDICIÁRIO art. 889, da CLT. Observar, quanto ao sócio retirante ou excluí

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5766 049/256 PRESIDÊNCIA ATOS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 22 de junho de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 364 - Nomear a servidora SILVIA SCHULZE GARCIA, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Código TJ/DCA-13, da Corregedoria Geral de Justiça, a contar de 22.06.2016. N.º

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 250 RECLAMANTE ADVOGADO MARCIA MARIA NASCIMENTO SILVA WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO(OAB: 44214/BA) CONDOMINIO BARRA TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA(OAB: 28250/BA) CONDOMINIO PASEO ITAIGARA TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) - REGINALDO RIBEIRO BARROS Fica V.Sa. not

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 5 de provas e títulos para o provimento ou a remoção de delegação do Poder Público, em caráter privativo, da titularidade na atividade notarial e de registro; CONSIDERANDO as Resoluções nºs. 80 e 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, concernentes à outorga de delegação de titularidade das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO as prov