Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010198-98.2013.403.6183 PROT: 18/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANTONIO PAULA MARTINS ADV/PROC: SP171842 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0010199-83.2013.403.6183 PROT: 18/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL JUSTINO DA SILVA ADV/PROC: SP236558 - FABIANA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0010201-53.2013.403.6183 PROT: 18/10/201

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP115740 SUELY APARECIDA BATISTA VALADE A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAApelReex-SP 1839682 0002280-49.2011.4.03.6139 RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MARILI MOTTA DE SOUZA ROCHA e outros ADV :SP288425 SANDRO LUIS SENNE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A DECIMATURMA, POR UN

Publicações Judiciais I ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002581-87.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.002581-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ADAIL ALVES FAGONI SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186663 BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00025818720134036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Int. 0010222-29.2013.403.6183 - NIVALDO SEVERINO RAMOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Int. 0012333-83.2013.403.6183 - JOSE MARIA APRIGIO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Int. 0010222-29.2013.403.6183 - NIVALDO SEVERINO RAMOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Int. 0012333-83.2013.403.6183 - JOSE MARIA APRIGIO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a respeito, considerando que a matéria deverá ser objeto do recurso cabível. Precedentes do STF. 5- Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de julho de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 000

Publicações Judiciais II ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : SAMUEL CORREIA DE BRITO incapaz REPTE : JOSE CORREIA DE BRITO ADV : SP144544 LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIS ROBERTO GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1865004 0006444-92.2007.4.03.6108 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VALTER VITAL incapaz REPTE : IRACEMA VI

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EQUIVALÊNCIA ENTRE REAJUSTES DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO E DOS BENEFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Trata-se, na origem, de pretensão do segurado de aplicar ao seu benefício previdenciário os mesmos reajustes dos salários de contribuição. 2. "É assente nesta Corte o entendimento no sentido da impossibilidade de utilização, para fins de reajuste dos benefícios previdenciários, dos mesmos índices previstos para reajuste dos benefíci

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010222-29.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.010222-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA NIVALDO SEVERINO RAMOS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00102222920134036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0001948-23.2006.403.6183 (2006.61.83.001948-3) - MARIO GOMES DA SILVA(SP141309 - MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.