Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 465 Ministério Público do Estado de São Paulo - DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, BEM COMO PARA FINS DO ARTIGO 589 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INT. SP, 15.10.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 507 Nº 990.09.197825-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICARDO TOLEDO DAMIAO - Paciente: João Roberto dos Santos - Habeas Corpus nº 990.09.197825-6 São Paulo Impetrante: Ricardo Toledo Damião Paciente: João Roberto dos Santos 1. Indefiro o pedido liminar formulado pelo impetrante, pois a decisão questionada não apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : THAYS CARDOSO DE SOUZA VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 18/09/2020 PROCESSO :1500934-54.2020.8.26.0236 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231028/2020 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NILSON FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 PROCESSO :1512733-41.2019.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038421/2019 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ABNER FERREIRA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512763-76.2019.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104282/2019 - Arealva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 REQTE : Yuri Vinicius Lenharo ADVOGADO : 364855/SP - Yuri Vinicius Lenharo REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003429-07.2015.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IRAILTON SANTOS SOUZA ADVOGADO : 214311/SP - Flavio Pinheiro Junior REQDO : INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PR

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de novembro de 2014. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024906-54.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.024906-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS GUILHERME FERNANDES FELIX ALMEIDA incapaz SP214311 FLAVIO PINHEIRO JUNIOR LUCI VERA FERNANDES SP214311 FLAVIO PINHEIRO JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP229677 RI

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resta evidenciado dos dispositivos legais supramencionados que a genitora assume a situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, desde que caracterizada a dependência econômica, havendo necessidade de comprovação de tal requisito. Cumpre consignar que as declarações apresentadas às fls. 27-30 são unilaterais, tratando-se de meros documentos particulares equivalentes a depoimentos testemunhais e cuja veracidade dos teores se presumem, apenas, em relação aos seus signat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 2432 PROCESSO:482.01.2010.000770 Nº ORDEM:04.01.2010/000054 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:H. S. ADVOGADO:145478/SP - ELADIO DALAMA LORENZO Réu:C. B. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:482.01.2010.000768 Nº ORDEM:04.01.2010/000055 CLASSE:INVENTÁRIO INVENTARIANTE:ANTONIO DE OLIVEIRA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2314 Nº ORDEM:01.02.2009/001988 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:120394/SP - RICARDO NEVES COSTA Requerido:FRANCISCO FERNANDO CORNEJO RUIZ VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.027419 Nº ORDEM:01.01.2009/002090 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1770 135 - 0212526-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Péricles Piza - Agravante: Joao Fernando Bossle Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 136 - 0197845-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe