12 Conclusão de Pesquisa nilson batista pereira - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2454 FELIPPE PICCOLI DOS SANTOS (OAB 320821/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP) Processo 4003672-82.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Augusto de Oliveira - AVISO DE CARTÓRIO: O(a) exequente deverá manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justi
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), contra a decisão que deferiu medida liminar pleiteada em Mandado de Segurança impetrado por PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, para garantir à empresa a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita BrutaCPRB excluindo ISS, PIS e COFINS de sua base de cálculo. Sustenta a agravante, em apertada síntese, que os valores pagos a título de ISS, PIS e COFINS integram o fatura
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), contra a decisão que deferiu medida liminar pleiteada em Mandado de Segurança impetrado por PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, para garantir à empresa a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita BrutaCPRB excluindo ISS, PIS e COFINS de sua base de cálculo. Sustenta a agravante, em apertada síntese, que os valores pagos a título de ISS, PIS e COFINS integram o fatura
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Advogado disponível no "site" www.trt3.jus.br Notificação Processo Nº 0001174-44.2013.5.03.0078 RECLAMANTE ROSANE APARECIDA RIBEIRO Advogado Leonardo Bianchini Morais(OAB: 112628MG) RECLAMADO Leifil Moveis Ltda. Advogado Joziane Aparecida Nogueira de Azevedo(OAB: 090307MG) RECLAMADO Advogado RECLAMADO 1735 Marcos Moreira Marcolino(OAB: 050164MG) Pedro Giovanni Vieira V
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado Luiz Tarcisio N. Peixoto Guimaraes(OAB: 103374MG) Advogado RECLAMADO tomar ciencia do inteiro teor despacho proferido nesta data, Advogado 1988 Francisco Parma Neto(OAB: 126212MG) INDUSTRIA E COMERCIO COPAS S/A Andre Luiz Ferreira Matos(OAB: 117252MG) disponível no "site" www.trt3.jus.br Notificação Processo Nº 0001088-39.2014.5.03.0078 RECLAMANTE Henrique Vi
PROCEDIMENTO COMUM 0002055-35.2000.403.6100 (2000.61.00.002055-3) - MARLENE MORAES X LAERCIO LUCATELI X MARINA DA SILVA OLIVEIRA X LUIZ VALDENOR DE SOUZA X NILSON BATISTA PEREIRA X MARIA DA GLORIA RODRIGUES SOUZA X MARINO HIDEYOSHI IDIGA X SEBASTIAO MAXIMO GONCALVES X SEVERINO RODRIGUES X LUIZ FERNANDES DE ARAUJO(SP062085 - ILMAR SCHIAVENATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP029741 - CARLOS ALBERTO TOLESANO) Nos termos do artigo 2º, V, b, da Portaria n�
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Morvan Antonio Petrin GYX-9492 A028732788 663-71 Morvan Antonio Petrin GUW-8588 A028732786 663-72 Movida Locacao De Veiculos Ltda OXH-5598 L030527391 746-30 Mucio Machado OPB-5383 L030527377 747-10 Mundial Turbinas E Pecas Ltda Me HBY-7650 L030525994 746-30 Murilo Duque 127,69 GVH-6154 A028717746 672-61 Murilo Duque 127,69 GVH-6154 A028717745 664-50 Naime Macluf Costa CJX-0651 A028703606 691-20 Nair Apareci
26 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Maria Do Carmo Melo HJA-3556 L030526538 745-50 Maria Do Carmo Reis Raposo Gomes OXI-2964 L030525971 745-50 Maria Do Carmo Silva Campos HJZ-3265 L030528135 745-50 Maria Do Carmo Silva Nasser GVG-7156 L030526287 745-50 Maria Do Carmo Verly BYA-1148 L030527586 745-50 Maria Do Rosario Rodrig Oliveira GLS-3736 A028772078 676-92 Maria Dos Anjos Teixeira Neves GXU-7927 A028739783 518-51 Maria Eliete Xavier Carneiro HOB-0770 L030528037 745-50