31 Conclusão de Pesquisa newton victor de oliveira - em: 18/05/2025
Ficha 2 de 4
Processos encontrados
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Anselmo – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/07/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 10721801 Marcia Regina Perez Garofilo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10725042 Carla Patricia de Paula dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 10728236 Eva Aparecida de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10737864 Maria Jose de Andrade Guim
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç
10 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Junior da Silva – ASP - 28/07/2017 , 04195300614 - Juraci Antunes da Cruz Junior – ASP - 01/08/2017 , 01507676689 - Matheus Dcarlos Pinheiro – ASP - 24/07/2017 , 06163100646 - Adriano Alves Pimenta – ASP - 21/07/2017 , 06032099636 - Welington Baltazar Xemenes – ASP - 28/07/2017 , 98708309604 - Alexandro de Brito – ASP 28/07/2017 , 75388782620 - Ederval Rufino Borges – ASP - 31/07/2017 , 76597652649 - Wilson Pereira da C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE
6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201
6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773