Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 (PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0800095-37.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Albertino Santos Cortes (Advs. Sarah Kelly Figueiredo Maciel – OAB/PB 25.954 e Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912). Requerida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 8 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-13º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 2009363-95.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810. Agravada: Califórnia Calçados Ltda. (Advs. Carlo

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 recorrente se insurge, rogando que seja reduzida a pena intermediária em ao menos ¼ (um quarto). Todavia, a insurreição não merece prosperar, posto ter sido a fração de 1/5 (um quinto) adotada dentro dos parâmetros da razoabilidade, proporcionalidade e discricionariedade da magistrada sentenciante. - No caso dos autos, a ilus

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. DECISÃO: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E DE INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO, P O R I G U A L V O TA Ç Ã O , J U L G O U - S E P R O C E D E N T E A A Ç Ã O , PA R A D E C L A R A R A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 8º - D, DA LEI

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 RAMON DANTAS CAVALCANTE, OAB PB 13.416.(PJE-8º) – Exceção de Incompetência de Juízo nº 081091552.2021.8.15.0000. (PIC nº 0801684-98.2021.8.15.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Excipiente: Carlos Alberto André Nunes (Adv. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10.432). Excepto: Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TENDIMENTO MAJORITÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À ÉPOCA. DEMAIS APELOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO APELADO. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 HOJE, PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, POR FALTA DE QUÓRUM, COM CONVOCAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUE OUVIRAM AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. PRESENTE O ADVOGADO EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405.(PF-17º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 0000362-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. S