Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Reclamado POSTO OPÇAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (NELSON DE LIRA FILHO) Advogado do Reclamado JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB: 5405PB.) Reclamado REDE DE POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do Reclamado SAULO SIQUEIRA(OAB: 969PE.B) Fica o advogado SAULO SIQUEIRA, representante legal da LIBERDADE PARTICIPAÇÕES, intimado a cumprir o despacho, abaixo transcrito: "Esc

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00173 Processo: 0013099-94.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 00174 Processo: 0013878-49

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 00019 Processo: 0001467-32.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. S. A. S. F.AUTOR: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 0001534-94.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. M. P. O.AUTOR: P. J. O.At

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 LKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00127 Processo: 0006725-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEL

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15(quinze)dias. 00095 Processo: 0054202-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA COELHO COSTA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: RD ENGENHARIA LTD

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00180 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo leg

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar. 00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. A

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00111 Processo: 0037938-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisao de fls. 133/134,que rejeitou a excecao de pre-executividade e para reg

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 22 00297 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA INFORMAR QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIAPARA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MPJANIO NUNES ANGELIM MOREIRA. 00298 Proce