Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 em razão da aposentadoria de Sua Excelência o Senhor pois não teria observado o julgador de origem o disposto na Súmula Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito. 263 do TST. Acrescenta que ao contrário do afirmado pelo juízo a quo, a exordial é perfeitamente inteligível, identificando-se, Certifico e dou fé. claramente, como teria sido contratada pelas

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 RÉU ADVOGADO SETA CONSTRUCOES LTDA - ME DIEGO DE SOUSA ALVES(OAB: 16272) 100 Processo: 0130492-62.2014.5.13.0015 DESTINATÁRIO: PEDRO REGINALDO GOMES NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES e Ficam às partes notificadas, através de seus patronos, para LEONARDO SILVA GOMES tomarem ciência do despacho proferido em 11/11/2014, sob o ID: da38e0c. Notificação Processo Nº RTOrd-01

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 172 Fica o reclamante notificada para tomar ciência da sentença "...Diante de todo o exposto, considerando que a distribuição da prolatada em 19/01/2015 (ID 679c52d). ação é feita pelo próprio advogado credenciado no sistema PJE- "...Diante de todo o exposto, considerando que a distribuição JT, conforme regramento inserto na Resolução CSJT nº da ação é

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 31 Postula o pagamento de honorários advocatícios contratuais, ao obrigação de liberar as guias respectivas, no prazo de 15 dias após argumento de que ao contratar advogado sofreu dano em seu o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de, não o fazendo, patrimônio que deve ser ressarcido. converter-se essa obrigação de fazer em obrigação de pagar o valor

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 O requerimento nº 3 já foi apreciado, também, em relação ao qual mantenho o despacho no sequencial 137. Defiro o requerimento de nº 4 para renovação da ordem de bloqueio via BACENJUD e RENAJUD. Quanto ao requerimento de inclusão no BNDT, a JR TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA já consta daquele banco, faltando, tão somente, a inclusão dos sócios já citados. Inc

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DE BAÍA DA TRAIÇÃO 32 (Relatora) e José Airton Pereira, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho, Myllena Formiga E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Cavalcante de A. Medeiros; por unanimidade, REJEITAR os Rejeitam-se os embargos opostos quando não demonstrada a Embargos de Declaração. configuração das hipóteses de c

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 30 00449 Processo: 0000889-91.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 32 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0001002-63.2014.815.0311 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: LUIZ FLOR DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 26 00416 Processo: 0002153-94.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANA DA SILVA GARCIA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRIN

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 38 00667 Processo: 0001500-66.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OMAR DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 025365GO ADELUCIO LIMA MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para juntar em dez(10) dias anuencia do recebimento do Juizo da Execução Penal de Jandaira/GO. 00688 Processo: 0002155-90.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CA