Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrente, foram deduzidas, outrora, pela defesa em sede de embargos de declaração, tendo sido objeto de enfrentamento e rejeição pelo juízo a quo, inviabilizando o conhecimento deste Colegiado. 2. A tese de cerceamento do direito de defesa não prospera, quando a mácula apontada ocorre ainda em sede de recebimento da denúncia, an

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00599 Processo: 0000780-30.2016.815.0601 - TUTELA E CURATELA - REU: I. G. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-senomeio como curador do promovido o dr carlos eduardo almeida. intime-se para apresentar contestação, no prazo legal. 00600 Processo: 0000840-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA D

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 34 00823 Processo: 0000590-15.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MICAELLY SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: MICARLA DEIS SOARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de outubro de 2018, às 09:30 horas, a parte fica devidamente intim

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 34 ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seEXTINCAO DO PROCESSO 00604 Processo: 0000687-77.2010.815.0601 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: JOSE BELO DE LIMA ADVOGADO: 010245PB JOSE CRIS

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 28 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0000293-42.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: BENEDITO LINHARES FILHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ALISSON FERNANDES LINHARES Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseg

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00710 Processo: 0001255-82.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DE SANTANA DOS SANTOS ADV: GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou extinta demanda, pela desistencia. 00711 Processo: 0001454-70.2014.815.0

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Sil