Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1677 seu sustento e de sua família. Pelo exposto, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, invocando, para tanto, também os argumentos declinados na r. sentença vergastada à fl. 253. 2. No mais, embora o teor do último parágrafo de fl. 277 confira a impressão no sentido de que o preparo foi recolhido, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1090 Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - Advs: Rafael de Oliveira Cavalhero (OAB: 455784/SP) Nº 1005251-73.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Maria Gregorio Mendonça dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1256 Manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) Processo 1003422-84.2022.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1202 retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP) Processo 0507047-43.2009.8.26.0554 (554.01.2009.507047) - Execução Fiscal - Elton Baggio Vieira - Pela publicação do presente, fica o coexecutado Elton Baggio Vieira intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1015 Valmor Conceição Silva - - Alan de Almeida da Silva - - Rodolfo Monteiro de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação em que os autores, policiais militares, requerem a declaração de não incidência do imposto de ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1121 12.153/09, do art. 30 da Lei nº 9.099/95; 2º) Que, se a(o) ré(u) tiver proposta de acordo para o caso dos autos, deverá ofertála em preliminar da própria contestação, observado que em situações da espécie a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão (FONAJEF, Enunci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 134854 137902 143531 102563 125645 119724 120721 144239 100069 102220 142191 143709 124180 142852 119832 110476 132574 126701 122813 107212 149572 152849 139306 104698 106888 146851 124410 131311 111849 117409 136547 127805 100802 111459 118715 145276 135769 151911 128512 145254 117843 115678 143246 133855 147926 124829 137510 104937 103097 120015 123092 104710 123597 114924 102002 146044 106846 107104 100098 131903 118776 106469