Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo parcial do objeto do Contrato PRC-22.029/2011, estando sujeita às penalidades previstas nas normas de regência. Art. 2º - Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1.210.355-2 – Presidente; II - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1.212.727-0 – Membro efetivo; III - Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo HOF6314 4536746 Wilian Jose Ferreira RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HGO9400 4788282 Alancar Loc. Veiculos Ltda-ME MPM5245 4561077 Fabiano Da Silva Morais MPM5245 4561099 Fabiano Da Silva Morais EVJ2824 4567606 Jose Dilson De Macedo GKM9087 4545158 Jose Ulisses Ferreira DKS1016 4536292 Julio Cesar Sacramento HJX4687 4578068 Luiz Antonio Mendes JLP7375 4558326 Wagner Matheus Silva Araujo OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HJR0730 4775286 Marcius Nogueira P. Carvalho CQK6069 4528406 Marco Antonio Ferreira Motta CQK6069 4527948 Marco Antonio Ferreira Motta AJU8456 4509075 Marcos Leandro Garcia Fernandes HKH4536 4525064 Mariana Rodrigues De Carvalho HGP0101 4530586 Marta Lucia Vieira Avila GZY8833 4495164 Monique Telas Ltda DSS7533 4537718 Natalino Oliveira Amorim BGM1667 4542901 Natanael Francisco Ferreira DAM4700 4794877 Pauleandro Ferreira Martins HN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 17/07/2018, relacionado à prestadora de serviços ANA CAROLINA SANTOS SILVA, MASP 1346431-8: fazendo constar no texto original “a contar de 24/03/2018”. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018. SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DKE-9976 L030487838 746-30 Maria Marta Dias Fernandes Me OQY-6150 L027834834 683-12 Maria Neide Alves De Jesus HLE-8304 L030487818 745-50 Maria Patricia Dos Santos HBJ-3897 L030488100 745-50 Maria Raimunda De Araujo GNT-4267 A028553980 518-52 Maria Ribeiro Alves GZQ-2905 A028708658 676-91 Maria Rosa De Jesus Martins HHG-5964 L030488074 745-50 Maria Rosaria Amorim GPV-3831 A028661895 518-51 Maria Silva Da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CAN-5355 A028494311 501-00 Maria Sidilene Florentino CAN-5355 A028494313 520-70 Maria Silva Oliveira 85,13 HGH-8385 L030235736 745-50 Maria Silvia Santos 53,20 LJA-2392 A028521757 544-40 Maria Simone De Melo Lima BMJ-8405 A028447243 691-20 Maria Stella Dos Reis Lopes GQV-2211 L030233081 745-50 Maria Teresa Achcar GVK-2478 L027607342 683-11 Maria Tereza Nobile Franco HAD-2745 A028520767 596-70 Maria Tereza Palhares Abras HNG-6638 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHW-0913 A028461448 672-61 Messias De Oliveira Paiva HIH-7002 L030223672 745-50 Messias Geraldo Dos Santos KMA-8670 L030220529 745-50 Messias Gomes Da Silva GLH-9443 A028442391 691-20 Messias Pereira Aguilar GXE-6404 A028330233 706-40 Meta Cambio E Direcao Ltda NYD-0022 A028500428 596-70 Meta Factoring Ltda HJZ-5465 L030222442 745-50 Metal Minas Com Ferro Aco Ltda HBR-5492 L024591757 518-51 Metalurgica Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo OQA-5968 L030619558 746-30 Maycon Geraldo Dos Santos HKZ-6050 L030616221 745-50 Maycon Geraldo Dos Santos HKZ-6050 L030617000 745-50 Mcm Comercio De Boa Esperanca Lt HDT-6805 L030619770 745-50 Megalog Logistica E Transp Ltda HOA-1904 L030617384 745-50 Meire Cassia Araujo Da Silva OWX-5128 L030620028 745-50 Melo Machado Const ltda BXE-3098 A028737263 518-51 Melquiades M Silva GLS-9274 A028804737 691-20 Men D