Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1130 REQUERENTE:BACO PAN Representante(s): OAB 18448 - LUANA NELY PINHEIRO E SILVA (ADVOGADO) OAB 206339 - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (ADVOGADO) OAB 21365 - LORENA RAFAELLA GONÇALVES COUTO (ADVOGADO) OAB 24872-A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24871-A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:IRAHY MENDES PESSOA FILHO. Processo n? 0004919-45.2017.8.14.0301 ATO ORDINAT?RIO ?????Conf

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO EXECUTADO : ROBERTO PEREIRA DE CAMARGO ADV EXEQTE : 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO ADV EXECDO : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA RA DAR ANDAMENTO AO FEIT

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , PELO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR IDICA (CNPJ) DA PARTE EXECUTADA. ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA OS FINS DO ARTIGO 475-J, 1, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ESCOADO O PRAZO LEGAL DELINEADO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAM ENCIONADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR E REQUE RER O QUE DE DIREITO ENTENDER, NO PRAZO D

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE JARAGUA NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE FL. 8 6 E DETERMINO A SUSPEN SAO DO FEITO, PELO PRAZO DA INTERNACAO COMPULSORIA DO ADOLESCENTE ALEX JUNIOR DA PAZ FARIA, IMPOSTA NOS AUTOS DE N 201603677650. D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A DATA DO TERMINO DA INTERNA CAO, SE POSSIVEL, PARA O CONTROLE DO PRAZO DE

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EXECUCAO AUTOS N: 201002271465 DECISAO BANCO DO BRASIL S/A AJUIZO U ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE RODOVIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE GE NEROS ALIMENTICIOS LTDA, GISLAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO E LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO, JA QUALIFICADOS, PLEITEANDO O RECEBIMENTO IN ICIAL DE R$ 87.238,23 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E OIT O REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). DEVIDAMEN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1129 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00013625520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Usucapião em: 05/04/2021 REQUERENTE:DALVA FRANÇA DE OLIVEIRA VIDONHO Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1362 PEREIRA (ADVOGADO) OAB 18656 - PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 24842 - LARISSA CARNEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO - PROC. 002960776.2014.814.0301 ?????Atrav?s do provimento 006/2006, artigo 1? ? 2?, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justi?a da Regi?o Metropolitana de Bel?m: ficam intimadas as partes para indicar se existem provas a produzir, especificando a sua fina

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1371 de natureza jur?dica, passando a condi??o de empresa p?blica federal, fato que resta demonstrado pelo cadastro nacional de pessoa jur?dica, em anexo. ?????????Neste sentido, constata-se que houve a subsun??o do art. 109, I da Constitui??o da Rep?blica do Brasil de 1988 ao caso concreto, devendo a demanda passar a ser processada pela Justi?a Federal, por se tratar de compet?ncia absoluta em rela??o a pes

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1364 altera??o das premissas f?tico-probat?rias estabelecidas pelo ac?rd?o recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que ? vedado em sede de recurso especial, ante o ?bice da S?mula 7 do STJ. 4. Quanto ao afastamento da multa aplicada com amparo no art. 1.026, ? 2?, do atual CPC, verificase que o Tribunal Estadual j? havia analisado e decidido de modo claro e objetivo as quest?es que de

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1134 credor motivada pela aus?ncia de bens do devedor pass?veis de penhora, em raz?o dos ditames da causalidade, n?o rende ensejo ? condena??o do exequente em honor?rios advocat?cios. 3. Nesse caso, a desist?ncia ? motivada por causa superveniente que n?o pode ser imputada ao credor. Deveras, a pretens?o execut?ria acabou se tornando frustrada ap?s a confirma??o da inexist?ncia de bens pass?veis de penhora d