Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SES/FHEmiG Nº 9949, DE 06 DE DEzEmBro DE 2018 . Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO – SRE DE PATOS DE MINAS SERVIDOR MASP ADM MOTIVO preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem paridade a partir de Helida Alves Tibúrcio 154098-8 03 Afastamento 12/08/2004. SERVIDOR ATIVO – SRE DE POÇOS DE CALDAS SERVIDOR MASP ADM MOTIVO Maria de Lourdes da 70744-8 Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem paridade a partir de 02 Silveira 01/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor SITUAÇÃO ANTERIOR Masp. Jane Capillupe Brandão Nº de Adm. Cod. Classe 1 PEB 346148-0 SITUAÇÃO NOVA Descrição da Classe Nível Professor de Educação Básica Grau Cod. Classe Nível C PEB I Grau Cod. Classe Nível Grau Carga Hor. Sem. F PEB II G 24 I Carga Grau Hor. Sem. D 24 SERVIDOR ATIVO - SRE DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9785/2018) CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAÍ Servidor Masp Amanda Paloma Figueiro Brito 1075107-1 Adm 02 Posicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Motivo Afastamento preliminar a aposentadoria invalidez proporcional, sem direito a paridade a partir de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, apoio administrativo da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100750 da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013. Belo Horizonte, 22de setembro 2014. RENATA VILHENA Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE JUIZ DE FORA - RETIFICAÇÃO Nome do servidor Solange Maria Lage SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Masp. Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau Cod. Classe Nível Grau Carga Hor. Semanal 334951-1 1 PEB Professor de Educação Básica II F PEB III D 24 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9952, DE 06 DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo 4461.09272702-7.023-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.037-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.044-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.046-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.047-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.048-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.049-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.050-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.051-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.052-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.053-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.055-0001-3391-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9924/2018) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. CÉSAR CRISTIANO DE LIMA Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão WIELAND SILBERSCHNEIDER Secretário de Estado Adjunto de Educação ANEXO I (a qu