Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2020, a prorrogação da disposição de MARIA CANDIDA DE CASTRO, MASP 383809-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade de S.U.S de Muriaé, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2020, a prorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES N 7217, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Altera os Anexos II e III da Resolução SES nº 6745 de 30 de maio de 2019, publicada no Diário do Executivo de 06 de junho de 2019, referente à servidora Aline Albuquerque de Oliveira, MASP 1237231/4, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Si