Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO(OAB: 76618/MG) MUNICIPIO DE JURUAIA GUSTAVO PEREIRA ANDRADE(OAB: 140207/MG) RÉU ADVOGADO 8022 ADVOGADO KAIQUE FERREIRA MANSUR(OAB: 423898/SP) FRANCISCO JOSE TALIBERTI(OAB: 80337/SP) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JURUAIA - TRANSPOR

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8862 qualquer alusão a este processo ou que sua origem remontaria à 832, § 5º, da CLT. determinação da Justiça do Trabalho, sob pena de multa no importe O cálculo de liquidação destacará em apartado o valor das de R$ 5.000,00, nos termos do artigo 536, § 1º, do CPC, aplicável contribuições sociais devidas, do qual dar-se-á vista à União, por por for�

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8456 Intime-se a reclamante, através de seu advogado, mediante publicação no DEJT e o reclamado, se notificado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura GUAXUPE, 21 de Maio de 2018. Fundamentação ecs ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Vistos etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Com base no art. 76 do novo CPC, intime-se o procuradorGILSON DE OLIVEIRA OABMG 120511 a

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6057 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação GUAXUPE, 7 de Maio de 2018. Vistos etc. Concedo às partes o prazo comum e preclusivo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, com memória, resumo e ANSELMO BOSCO DOS SANTOS observância dos critérios fixados nos artigos 879, da CLT, 104 e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 106 do Provimento-

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 126 02ª Turma Gabinete de Desembargador n. 46 ROT 0010396-XX.2022.5.03.0044 RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes 10ª Turma Leão Gabinete de Desembargador n. 2 AGRAVANTE - FRANCISCO SALES DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho Ana Maria Amorim ADVOGADO - DENER LUIZ MORO SERRANO (OAB/MG 73583) Rebouças ADVOGADO - ROSANGELA TORRENT E SILVA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO: 8849 - CARVALHO, PASQUALINI & CIA LTDA A reclamada impugnou os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante no ID 8669794, alegando não ser devida a contribuição previdenciária a terceiros, no percentual de 5,8% e nem férias PODER JUDICIÁRIO indenizadas de R$168,29, porquanto o contrato de trabalho esta JUSTIÇ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 10710 INDEFIRO o requerimento de conversão da audiência presencial (i) o Ato Conjunto TST/GP/GVP/CGJT nº 89, de 2 de março de em telepresencial, uma vez que a sua realização, de forma 2022, que orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do presencial, está em conformidade com os atos supramencionados e Tribunal Superior do Trabalho, e, por consequência

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 AUTOR ADVOGADO EDVALDO DA SILVA SOARES TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO(OAB: 396902/SP) TRANSPORTADORA REPAM LTDA ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO(OAB: 76618/MG) MUNICIPIO DE JURUAIA GUSTAVO PEREIRA ANDRADE(OAB: 140207/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8023 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DIVINO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO DA SILV

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8995 estimativa genérica de valor do pleito. ele se constitua um limitador para apuração das importâncias das Além disto, cabe à parte realizar seus pedidos com o mínimo de parcelas pleiteadas (Tese Jurídica Prevalecente nº 16 deste compatibilidade com os fatos descritos na inicial, especificando Regional). cada um deles (art. 319, inciso IV, do CPC), sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia