Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Itamar Assis de Abreu(OAB: 96749/MG) RAFAEL HENRIQUE PINHEIRO CLARICE MARIA DE LIMA(OAB: 60434/MG) MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS DANIEL MARCONI SANTOS SILVA(OAB: 170111/MG) Itamar Assis de Abreu(OAB: 96749/MG) CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 88 Márcio Flávio Salem Vidiga

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 137 Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE: LUCAS LUIZ DE PAULA - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS RECORRIDOS: CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME, MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 09/02/2018; JUSTIÇA DO TRABALHO recurso de revista interposto em 23/02/2018, considerando o não

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3541 RÉU: RÉU: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PJe-JT DE ORDEM, PORTARIA VT/ITAÚNA/05/2001. Ficar ciente da decisão proferida que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em razão da incompetência deste Juízo. Ciente, ainda, de que, em havendo interesse processual, poderá, querendo, interpor recurso cabível à espécie, n

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 85 PROCESSO nº 0001432-82.2016.5.20.0011 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS RECORRIDO: RADMILLA PEREIRA DA SILVA JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator EMENTA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO. MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS Acórdão Processo Nº RO-0001432-82.2016.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE RECORRIDO ADVOGADO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA RECORRIDO ADVOGADO Em relação aos temas em destaque, o recurso de revista não pode ADVOGADO ser admitido, uma vez que não atende

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 140 RECORRIDOS: CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME, MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes em 19.07.2018 (divulgado no DEJT PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS no dia útil anterior). O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 09/02/2018; recurso de revista interposto em 23/02/2018

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS RECURSO DE REVISTA 8ª Turma PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0010094-16.2017.5.03.0062/RR JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: ANDERSON FAVATO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME, MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (decisão

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 386 VOTOS ARACAJU/SE, 01 de julho de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000428-05.2019.5.20.0011 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 5008 ciência da inclusão do presente feito na pauta do Juiz Substituto, trabalhistas. Conferiu à causa o valor de R$ 35.074,25. Juntou diante da vaga surgida em razão do adiamento da audiência documentos. anteriormente designada em outro processo para o dia 05/12/2018. O Município apresentou defesa, com preliminares. No mérito, impugnou todos os pedidos formulado

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2766 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010097-68.2017.5.03.0062 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS ADVOGADO DANIEL MARCONI SANTOS SILVA(OAB: 170111/MG) ADVOGADO Itamar Assis de Abreu(OAB: 96749/MG) RECORRENTE CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME RECORRIDO PAULO CESAR FRANCISCO ADVOGADO CLARICE MARIA DE LIMA(OAB: 60434/