Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9. DO TERMO DE COMPROMISSO. 9.1. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais convocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo de Compromisso do presente Edital. 9.2. O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vez por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo interessado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes, aceitos pela Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IITitular: Movimento Verde Paracatu – MOVER – Antônio Eustáquio de Oliveira. 1º Suplente: Instituto Opara – Cultura Meio Ambiente e Cidadania – Sílvia Freedman Ruas Durães. II. Pelos Usuários de Recursos Hídricos: Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - SISTEMA FAEMG – Carlos Alberto Santos Oliveira. 1º Suplente: vago. III. Pelos Servidores do IGAM: Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cujo objetivo é assegurar autonomias técnica, administrativa e financeira das entidades; CONSIDERANDO que o artigo 9º do Decreto Estadual nº 41.578, de 08 de março de 2001, estabelece que compete ao IGAM prestar apoio técnico, operacional e administrativo aos demais órgãos integrantes do SEGRH-MG, para o exercício de suas competências estabelecidas nos artigos 40, 41, 43 e 45 da Lei nº 13.199/199