Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 17. Classe do Processo: Embargos Infringentes 0006932-58.2009.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió (Processo Físico) Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Pedro José Costa Melo Embargado : Franklin Costa dos Santos Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2116 Embargos Infringentes n.º 0006932-58.2009.8.02.0001/50000 Promoção Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Embargante : Estado de Procurador : Pedro José Costa Embargado : Franklin Costa dos Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: Advogado : Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 209 que possam oferecer resposta ao agravo no prazo legal. Urge destacar que o vício de comunicação de ato processual não torna nula a decisão monocrática proferida anteriormente, apenas ocasiona a ineficácia desta em relação à parte recorrida, portanto, não há que se falar em declaração da nulidade do decisum. Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Ovídio José Souto Galvão Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Kael Malta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 idêntico percentual, nos termos do art. 523, §§1º e 3º, do CPC/15. 5. Ato contínuo, INTIME-SE o Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor perseguido com base nos parâmetros ora definidos, requerendo o que de direito. 6. Publique-se, intime-se e cumpra-se. 7. Transcorrido o prazo assinalado, com o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Embargante : Jesualdo Alencar Ramos Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Christophe Pedrosa de Carvalho Advogado : Cl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 Embargante : Christophe Pedrosa de Carvalho Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Ovídio José Souto Galvão Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pacheco Fran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 449 38 Secretaria da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos 19 de abril de 2011. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretaria da 2ª Câmara Cível. Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão Ordinária número 731 da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 2 de maio de 2011, se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 Embargado : Emanuel Soares Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) Advogado : Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: 4960/AL) Advogada : Ana Cláudia Martins R. Lisboa (OAB: 7431/AL) Embargado : Benildo Brandão Melo Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) Advogado : Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: 4960